2912.49.49 — Aldeídos-álcoois
Produtos químicos orgânicos › Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído › Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas › Outros › Aldeídos-álcoois
Resumo do NCM 2912.49.49
O NCM 2912.49.49 (Aldeídos-álcoois) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,4 milhões desse código (440,4 toneladas), alta de 18,2% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 48,4% do valor. As exportações somaram US$ 33 mil, com Argentina como principal destino (77,9%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2912.49.49
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2912.49.49
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 1,2 milhões | 48,4% | 408,8 toneladas |
| México | US$ 715 mil | 29,4% | 4,6 toneladas |
| China | US$ 379 mil | 15,6% | 25,8 toneladas |
| Espanha | US$ 154 mil | 6,3% | 1,1 toneladas |
| Suíça | US$ 3 mil | 0,1% | 45 kg |
| França | US$ 2 mil | 0,1% | 20 kg |
10 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (68,0%), aérea (32,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 26 mil | 77,9% | 440 kg |
| Reino Unido | US$ 6 mil | 19,2% | 135 kg |
| Paraguai | US$ 558 | 1,7% | 25 kg |
| México | US$ 166 | 0,5% | — |
| Colômbia | US$ 164 | 0,5% | 1 kg |
| Estados Unidos | US$ 85 | 0,3% | 2 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (68,7%), rodoviária (31,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2,0 milhões | US$ 1 mil |
| 2025 | US$ 2,1 milhões | US$ 5 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,0 milhões | US$ 33 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2912.49.49 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2912.49.49 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2912 Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.
- Item 2912.4 Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas:
- Subposição 2912.49 Outros
- Item 2912.49.4 Aldeídos-álcoois
- Item 2912.49.49 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2912.49.
- Inglês: Other aldehydes-alcohols
- Espanhol: Otros aldehídos-alcoholes
Códigos vizinhos da posição 2912
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2912.11.00 | Metanal (formaldeído) | 10,8% | 0% | US$ 50 mil |
| 2912.12.00 | Etanal (acetaldeído) | 10,8% | 0% | US$ 495 mil |
| 2912.19.11 | Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas | 0% | 0% | US$ 980 mil |
| 2912.19.12 | Glutaraldeído | 0% | 0% | US$ 4,1 milhões |
| 2912.19.19 | Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas | 0% | 0% | US$ 383 mil |
| 2912.19.21 | Monoaldeídos não saturados | 0% | 0% | US$ 1,2 milhões |
| 2912.19.22 | Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal) | 10,8% | 0% | US$ 145 mil |
| 2912.19.23 | Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal) | 0% | 0% | US$ 3 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2912.49.49
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2912.49.49?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2912.49.49?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2912.49.49?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2912.49.49 em SP.
O NCM 2912.49.49 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2912.49.49?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2912.49.49 e de onde?
US$ 2,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 440,4 toneladas — alta de 18,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (48,4%), México (29,4%), China (15,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2912.49.49?
SP, com 79,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (7,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2912.49.49 por quilo?
US$ 5,52 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 6,51 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2912.49.49?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (77,9%), Reino Unido (19,2%), Paraguai (1,7%), num total de US$ 33 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2912.49.49 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other aldehydes-alcohols”. Os seis primeiros dígitos (2912.49) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro