NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2912.49.41 — 4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído

Produtos químicos orgânicos › Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído › Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas › Outros › Aldeídos-álcoois › 4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2912.49.41

O NCM 2912.49.41 (4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 267 mil desse código (11,8 toneladas), alta de 11,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 87,9% do valor. As exportações somaram US$ 13 mil, com Argentina como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2912.49.41

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2912.49.41

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 31 milout/2024 · exportação US$ 682out/2024nov/2024 · importação US$ 12 mildez/2024 · importação US$ 59 miljan/2025 · importação US$ 10 miljan/2025 · exportação US$ 581mar/2025 · importação US$ 8 milabr/2025 · importação US$ 578abr/2025 · exportação US$ 602abr/2025mai/2025 · importação US$ 31 miljun/2025 · importação US$ 26 miljun/2025 · exportação US$ 608jul/2025 · importação US$ 9 milago/2025 · importação US$ 35 milago/2025 · exportação US$ 24 milset/2025 · importação US$ 19 milout/2025 · importação US$ 60 milout/2025dez/2025 · importação US$ 26 miljan/2026 · importação US$ 32 miljan/2026 · exportação US$ 1 milfev/2026 · importação US$ 41 milmar/2026 · importação US$ 30 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 16 miljun/2026 · importação US$ 4 miljun/2026 · exportação US$ 2 miljul/2026 · importação US$ 4 miljul/2026 · exportação US$ 10 milago/2026 · importação US$ 17 milset/2026 · importação US$ 36 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 60 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 267 milalta de 11,0% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido11,8 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 22,52por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 234 mil 87,9% 10,6 toneladas
México US$ 32 mil 12,1% 1,2 toneladas

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (98,9%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 13 milqueda de 48,8% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido500 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 26,96por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Argentina US$ 13 mil 100,0% 500 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: rodoviária (100,0%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 287 mil US$ 3 mil
2025 US$ 225 mil US$ 26 mil
2026 (jan–set) US$ 180 mil US$ 13 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2912.49.41 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2912.49.41 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
  2. Posição 2912 Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.
  3. Item 2912.4 Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas:
  4. Subposição 2912.49 Outros
  5. Item 2912.49.4 Aldeídos-álcoois
  6. Item 2912.49.41 4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2912.49.

  • Inglês: 4-(4-hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialde
  • Espanhol: 4-(4-hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialde

Códigos vizinhos da posição 2912

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2912.11.00 Metanal (formaldeído) 10,8% 0% US$ 50 mil
2912.12.00 Etanal (acetaldeído) 10,8% 0% US$ 495 mil
2912.19.11 Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas 0% 0% US$ 980 mil
2912.19.12 Glutaraldeído 0% 0% US$ 4,1 milhões
2912.19.19 Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas 0% 0% US$ 383 mil
2912.19.21 Monoaldeídos não saturados 0% 0% US$ 1,2 milhões
2912.19.22 Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal) 10,8% 0% US$ 145 mil
2912.19.23 Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal) 0% 0% US$ 3 mil

Ver toda a posição 2912 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2912.49.41

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2912.49.41?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2912.49.41?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2912.49.41?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 2912.49.41 em RJ.

O NCM 2912.49.41 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2912.49.41?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2912.49.41 e de onde?

US$ 267 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 11,8 toneladas — alta de 11,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (87,9%), México (12,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2912.49.41?

RJ, com 81,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (18,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2912.49.41 por quilo?

US$ 22,52 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 21,13 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2912.49.41?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (100,0%), num total de US$ 13 mil FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2912.49.41 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “4-(4-hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialde”. Os seis primeiros dígitos (2912.49) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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