2912.19.99 — Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas
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Resumo do NCM 2912.19.99
O NCM 2912.19.99 (Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5,4 milhões desse código (783,1 toneladas), queda de 13,1% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 49,2% do valor. As exportações somaram US$ 1,4 milhões, com França como principal destino (26,7%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2912.19.99
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2912.19.99
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 2,7 milhões | 49,2% | 310,4 toneladas |
| Japão | US$ 812 mil | 14,9% | 107,2 toneladas |
| China | US$ 713 mil | 13,1% | 255,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 669 mil | 12,3% | 46,0 toneladas |
| Reino Unido | US$ 186 mil | 3,4% | 22,5 toneladas |
| Alemanha | US$ 119 mil | 2,2% | 21,4 toneladas |
18 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (88,1%), aérea (10,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| França | US$ 373 mil | 26,7% | 725 kg |
| Estados Unidos | US$ 220 mil | 15,8% | 954 kg |
| Bélgica | US$ 217 mil | 15,5% | 757 kg |
| Argentina | US$ 173 mil | 12,4% | 16,4 toneladas |
| Uruguai | US$ 129 mil | 9,2% | 165,2 toneladas |
| Indonésia | US$ 94 mil | 6,7% | 360 kg |
17 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (43,9%), aérea (34,0%), rodoviária (22,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 6,5 milhões | US$ 1,3 milhões |
| 2025 | US$ 5,9 milhões | US$ 1,2 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 4,3 milhões | US$ 1,2 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2912.19.99 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2912.19.99 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2912 Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.
- Item 2912.1 Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:
- Subposição 2912.19 Outros
- Item 2912.19.9 Outros
- Item 2912.19.99 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2912.19.
- Inglês: Other acyclic aldheydes n/cont.ot.oxygenated functions
- Espanhol: Los dem.aldehídos acíclicos s/dem.funciones oxigenadas
Códigos vizinhos da posição 2912
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2912.11.00 | Metanal (formaldeído) | 10,8% | 0% | US$ 50 mil |
| 2912.12.00 | Etanal (acetaldeído) | 10,8% | 0% | US$ 495 mil |
| 2912.19.11 | Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas | 0% | 0% | US$ 980 mil |
| 2912.19.12 | Glutaraldeído | 0% | 0% | US$ 4,1 milhões |
| 2912.19.19 | Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas | 0% | 0% | US$ 383 mil |
| 2912.19.21 | Monoaldeídos não saturados | 0% | 0% | US$ 1,2 milhões |
| 2912.19.22 | Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal) | 10,8% | 0% | US$ 145 mil |
| 2912.19.23 | Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal) | 0% | 0% | US$ 3 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2912.19.99
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2912.19.99?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2912.19.99?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2912.19.99?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2912.19.99 em SP.
O NCM 2912.19.99 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2912.19.99?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2912.19.99 e de onde?
US$ 5,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 783,1 toneladas — queda de 13,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (49,2%), Japão (14,9%), China (13,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2912.19.99?
SP, com 47,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (27,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2912.19.99 por quilo?
US$ 6,95 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,68 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2912.19.99?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram França (26,7%), Estados Unidos (15,8%), Bélgica (15,5%), num total de US$ 1,4 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2912.19.99 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other acyclic aldheydes n/cont.ot.oxygenated functions”. Os seis primeiros dígitos (2912.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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