2910.90.90 — Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados
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Resumo do NCM 2910.90.90
O NCM 2910.90.90 (Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5,5 milhões desse código (1,2 mil toneladas), queda de 6,2% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 38,1% do valor. As exportações somaram US$ 281 mil, com Estados Unidos como principal destino (92,8%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2910.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2910.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 2,1 milhões | 38,1% | 593,3 toneladas |
| Japão | US$ 1,4 milhões | 25,6% | 280,0 toneladas |
| Suíça | US$ 574 mil | 10,5% | 42,3 toneladas |
| Itália | US$ 441 mil | 8,1% | 108,8 toneladas |
| Tailândia | US$ 305 mil | 5,6% | 79,3 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 195 mil | 3,6% | 20,2 toneladas |
15 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (94,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 261 mil | 92,8% | 64,0 toneladas |
| Argentina | US$ 13 mil | 4,6% | 276 kg |
| Colômbia | US$ 5 mil | 1,9% | 20 kg |
| Paraguai | US$ 1 mil | 0,5% | 360 kg |
| Marshall, Ilhas | US$ 439 | 0,2% | 4 kg |
| Libéria | US$ 234 | 0,1% | 5 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (93,0%), rodoviária (5,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 6,3 milhões | US$ 82 mil |
| 2025 | US$ 5,3 milhões | US$ 52 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 4,6 milhões | US$ 278 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2910.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2910.90.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2910 Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
- Subposição 2910.90 Outros
- Item 2910.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2910.90.
- Inglês: Oth.epoxides, epoxyalcohols, etc.with 3-membered ring
- Espanhol: Los dem.epóxidos, epoxialcoholes, etc, c/tres átom.en cicl
Códigos vizinhos da posição 2910
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2910.10.00 | Oxirano (óxido de etileno) | 0% | 0% | US$ 755 mil |
| 2910.20.00 | Metiloxirano (óxido de propileno) | 0% | 0% | US$ 1,1 milhões |
| 2910.30.00 | 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina) | 0% | 0% | US$ 10,4 milhões |
| 2910.40.00 | Dieldrin (ISO, DCI) | 0% | 0% | US$ 28 |
| 2910.50.00 | Endrin (ISO) | 0% | 0% | — |
| 2910.90.10 | Óxido de estireno | 0% | 0% | US$ 213 |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2910.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2910.90.90?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2910.90.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2910.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2910.90.90 em SP.
O NCM 2910.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2910.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2910.90.90 e de onde?
US$ 5,5 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,2 mil toneladas — queda de 6,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (38,1%), Japão (25,6%), Suíça (10,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2910.90.90?
SP, com 52,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (25,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2910.90.90 por quilo?
US$ 4,62 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,17 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2910.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (92,8%), Argentina (4,6%), Colômbia (1,9%), num total de US$ 281 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2910.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.epoxides, epoxyalcohols, etc.with 3-membered ring”. Os seis primeiros dígitos (2910.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro