NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2902.90.90 — Hidrocarbonetos cíclicos

Produtos químicos orgânicos › Hidrocarbonetos cíclicos › Outros

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2902.90.90

O NCM 2902.90.90 (Hidrocarbonetos cíclicos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,6 milhões desse código (707,7 toneladas), alta de 38,9% sobre os 12 meses anteriores; Israel respondeu por 27,3% do valor. As exportações somaram US$ 264 mil, com Argentina como principal destino (50,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2902.90.90

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2902.90.90

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 206 milout/2024nov/2024 · importação US$ 19 mildez/2024 · importação US$ 190 miljan/2025 · importação US$ 5 miljan/2025 · exportação US$ 8 milfev/2025 · importação US$ 61 milmar/2025 · importação US$ 122 milmar/2025 · exportação US$ 7 milabr/2025 · importação US$ 4 milabr/2025 · exportação US$ 10 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 536 milmai/2025 · exportação US$ 16 miljun/2025 · importação US$ 86 miljun/2025 · exportação US$ 19 miljul/2025 · importação US$ 485 miljul/2025 · exportação US$ 45 milago/2025 · importação US$ 43 milago/2025 · exportação US$ 5 milset/2025 · importação US$ 137 milset/2025 · exportação US$ 38 milout/2025 · importação US$ 293 milout/2025 · exportação US$ 41 milout/2025nov/2025 · importação US$ 169 milnov/2025 · exportação US$ 5 mildez/2025 · importação US$ 79 mildez/2025 · exportação US$ 6 miljan/2026 · importação US$ 176 miljan/2026 · exportação US$ 48 milfev/2026 · importação US$ 62 milfev/2026 · exportação US$ 4 milmar/2026 · importação US$ 161 milabr/2026 · importação US$ 39 milabr/2026 · exportação US$ 12 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 258 milmai/2026 · exportação US$ 17 miljun/2026 · importação US$ 270 miljun/2026 · exportação US$ 52 miljul/2026 · importação US$ 280 miljul/2026 · exportação US$ 15 milago/2026 · importação US$ 669 milago/2026 · exportação US$ 48 milset/2026 · importação US$ 172 milset/2026 · exportação US$ 15 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 669 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 2,6 milhõesalta de 38,9% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido707,7 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 3,71por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Israel US$ 716 mil 27,3% 489,7 toneladas
Estados Unidos US$ 684 mil 26,0% 28,1 toneladas
Taiwan (Formosa) US$ 553 mil 21,0% 39,9 toneladas
China US$ 497 mil 18,9% 141,6 toneladas
Suíça US$ 54 mil 2,1% 141 kg
Reino Unido US$ 48 mil 1,8% 40 kg

16 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (96,8%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 264 milalta de 78,5% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido75,0 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 3,52por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Argentina US$ 133 mil 50,5% 23,6 toneladas
Colômbia US$ 129 mil 48,9% 51,2 toneladas
Paraguai US$ 919 0,3% 88 kg
Congo US$ 617 0,2% 44 kg
Guatemala US$ 50 0,0% 5 kg
República Dominicana US$ 47 0,0% 4 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (54,4%), rodoviária (36,9%), aérea (8,8%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 1,9 milhões US$ 40 mil
2025 US$ 2,0 milhões US$ 200 mil
2026 (jan–set) US$ 2,1 milhões US$ 211 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2902.90.90 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2902.90.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
  2. Posição 2902 Hidrocarbonetos cíclicos.
  3. Subposição 2902.90 Outros
  4. Item 2902.90.90 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2902.90.

  • Inglês: Other cyclic hydrocarbons
  • Espanhol: Los demás hidrocarburos cíclicos

Códigos vizinhos da posição 2902

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2902.11.00 Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos 7,2% 0% US$ 2,1 milhões
2902.19.10 Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos 0% 0% US$ 688 mil
2902.19.90 Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos 0% 0% US$ 10,7 milhões
2902.20.00 Hidrocarbonetos cíclicos 3,6% 0% US$ 4,8 milhões
2902.30.00 Hidrocarbonetos cíclicos 3,6% 0% US$ 1,4 milhões
2902.41.00 Hidrocarbonetos cíclicos 3,6% 0% US$ 2,5 milhões
2902.42.00 Hidrocarbonetos cíclicos 0% 0% US$ 3 mil
2902.43.00 Hidrocarbonetos cíclicos 3,6% 0% US$ 267,5 milhões

Ver toda a posição 2902 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2902.90.90

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2902.90.90?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2902.90.90?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2902.90.90?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2902.90.90 em SP.

O NCM 2902.90.90 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2902.90.90?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2902.90.90 e de onde?

US$ 2,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 707,7 toneladas — alta de 38,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Israel (27,3%), Estados Unidos (26,0%), Taiwan (Formosa) (21,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2902.90.90?

SP, com 39,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de BA (21,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2902.90.90 por quilo?

US$ 3,71 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,14 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2902.90.90?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (50,5%), Colômbia (48,9%), Paraguai (0,3%), num total de US$ 264 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2902.90.90 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other cyclic hydrocarbons”. Os seis primeiros dígitos (2902.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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