2901.29.00 — Não saturados
Produtos químicos orgânicos › Hidrocarbonetos acíclicos › Não saturados › Outros
Resumo do NCM 2901.29.00
O NCM 2901.29.00 (Não saturados) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 35,6 milhões desse código (26,4 mil toneladas), estável em relação aos 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 90,7% do valor. As exportações somaram US$ 95,6 milhões, com China como principal destino (36,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2901.29.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2901.29.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 32,3 milhões | 90,7% | 23,9 mil toneladas |
| África do Sul | US$ 2,6 milhões | 7,4% | 2,4 mil toneladas |
| Espanha | US$ 293 mil | 0,8% | 20,8 toneladas |
| Bélgica | US$ 98 mil | 0,3% | 166 kg |
| Alemanha | US$ 78 mil | 0,2% | 10,8 toneladas |
| China | US$ 69 mil | 0,2% | 24,2 toneladas |
17 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 34,7 milhões | 36,3% | 8,0 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 27,3 milhões | 28,6% | 23,5 mil toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 12,9 milhões | 13,5% | 6,9 mil toneladas |
| República Dominicana | US$ 9,8 milhões | 10,3% | 12,1 mil toneladas |
| Suíça | US$ 9,5 milhões | 9,9% | 2,3 mil toneladas |
| México | US$ 522 mil | 0,5% | 144,4 toneladas |
50 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (99,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 45,3 milhões | US$ 89,3 milhões |
| 2025 | US$ 33,3 milhões | US$ 102,8 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 29,1 milhões | US$ 71,5 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2901.29.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2901.29.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2901 Hidrocarbonetos acíclicos.
- Item 2901.2 Não saturados:
- Item 2901.29.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2901.29.
- Inglês: Other acyclic hydrocarbons not saturated
- Espanhol: Los demás hidrocarburos acíclicos no saturados
Códigos vizinhos da posição 2901
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2901.10.00 | Hidrocarbonetos acíclicos | 0% | 0% | US$ 20,6 milhões |
| 2901.21.00 | Não saturados | 0% | 0% | US$ 310 mil |
| 2901.22.00 | Propeno (propileno) | 0% | 0% | US$ 3,6 milhões |
| 2901.23.00 | Buteno (butileno) e seus isômeros | 0% | 0% | US$ 494 mil |
| 2901.24.10 | Buta-1,3-dieno | 0% | 0% | — |
| 2901.24.20 | Buta-1,3-dieno e isopreno | 0% | 0% | US$ 4,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2901.29.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2901.29.00?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2901.29.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2901.29.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em BA, estado que mais importa este código, a interna é 20,5%. Ver 2901.29.00 em BA.
O NCM 2901.29.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2901.29.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2901.29.00 e de onde?
US$ 35,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 26,4 mil toneladas — estável em relação aos 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (90,7%), África do Sul (7,4%), Espanha (0,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2901.29.00?
BA, com 43,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (36,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de BA.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2901.29.00 por quilo?
US$ 1,35 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,56 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2901.29.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram China (36,3%), Estados Unidos (28,6%), Países Baixos (Holanda) (13,5%), num total de US$ 95,6 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2901.29.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other acyclic hydrocarbons not saturated”. Os seis primeiros dígitos (2901.29) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro