NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2853.90.90 — Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos › Outros

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2853.90.90

O NCM 2853.90.90 (Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,6 milhões desse código (90,2 toneladas), queda de 19,6% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 38,8% do valor. As exportações somaram US$ 25 mil, com Uruguai como principal destino (20,5%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2853.90.90

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Destaques "Ex" da TIPI

  • Ex 01 — Ar comprimido: NT

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2853.90.90

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 108 milout/2024 · exportação US$ 3 milout/2024nov/2024 · importação US$ 77 mildez/2024 · importação US$ 228 miljan/2025 · importação US$ 146 milfev/2025 · importação US$ 125 milmar/2025 · importação US$ 83 milmar/2025 · exportação US$ 4 milabr/2025 · importação US$ 254 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 113 miljun/2025 · importação US$ 372 miljun/2025 · exportação US$ 2 miljul/2025 · importação US$ 137 miljul/2025 · exportação US$ 2 milago/2025 · importação US$ 67 milago/2025 · exportação US$ 4 milset/2025 · importação US$ 260 milset/2025 · exportação US$ 6 milout/2025 · importação US$ 101 milout/2025nov/2025 · importação US$ 108 mildez/2025 · importação US$ 412 mildez/2025 · exportação US$ 10 miljan/2026 · importação US$ 75 miljan/2026 · exportação US$ 4 milfev/2026 · importação US$ 107 milmar/2026 · importação US$ 91 milabr/2026 · importação US$ 91 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 63 milmai/2026 · exportação US$ 2 miljun/2026 · importação US$ 205 miljul/2026 · importação US$ 115 miljul/2026 · exportação US$ 3 milago/2026 · importação US$ 76 milago/2026 · exportação US$ 2 milset/2026 · importação US$ 140 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 412 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 1,6 milhõesqueda de 19,6% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido90,2 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 17,53por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Estados Unidos US$ 614 mil 38,8% 17,9 toneladas
Itália US$ 385 mil 24,3% 5,0 toneladas
Lituânia US$ 177 mil 11,2% 121 kg
Romênia US$ 162 mil 10,3% 7,4 toneladas
China US$ 72 mil 4,6% 50,4 toneladas
Alemanha US$ 65 mil 4,1% 7,3 toneladas

26 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: aérea (79,1%), marítima (20,9%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 25 milalta de 1,8% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido348,4 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 0,07por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Uruguai US$ 5 mil 20,5% 8,9 toneladas
Estados Unidos US$ 3 mil 12,5% 44 kg
Bahamas US$ 3 mil 12,2% 46 kg
Argentina US$ 3 mil 11,6% 7,4 toneladas
Bolívia US$ 2 mil 7,8% 1,3 toneladas
Países Baixos (Holanda) US$ 2 mil 6,8% 2 kg

26 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: rodoviária (44,3%), marítima (39,7%), aérea (16,0%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 1,1 milhões US$ 203 mil
2025 US$ 2,2 milhões US$ 31 mil
2026 (jan–set) US$ 962 mil US$ 13 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2853.90.90 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2853.90.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. Posição 2853 Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos.
  3. Subposição 2853.90 Outros
  4. Item 2853.90.90 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2853.90.

  • Inglês: Other products of Heading 28.53
  • Espanhol: Otros productos de la Sub partida 28.53

Códigos vizinhos da posição 2853

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2853.10.00 Cloreto de cianogênio (clorociano) 0% 0% US$ 111
2853.90.11 Fosfetos, de constituição química definida ou não 9% 0% —
2853.90.12 Fosfetos, de constituição química definida ou não 0% 0% —
2853.90.13 De cobre (fosfetos de cobre), que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo 0% 0% —
2853.90.19 Fosfetos, de constituição química definida ou não 0% 0% US$ 7 mil
2853.90.20 Cianamida e seus derivados metálicos 0% 0% US$ 3,9 milhões
2853.90.30 Sulfocloretos de fósforo 0% 0% —

Ver toda a posição 2853 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2853.90.90

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2853.90.90?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2853.90.90?

0% pela TIPI vigente, com 1 destaque(s) "Ex" de alíquota própria para produtos específicos do código.

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2853.90.90?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2853.90.90 em SP.

O NCM 2853.90.90 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2853.90.90?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2853.90.90 e de onde?

US$ 1,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 90,2 toneladas — queda de 19,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (38,8%), Itália (24,3%), Lituânia (11,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2853.90.90?

SP, com 67,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (26,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2853.90.90 por quilo?

US$ 17,53 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 18,30 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2853.90.90?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Uruguai (20,5%), Estados Unidos (12,5%), Bahamas (12,2%), num total de US$ 25 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2853.90.90 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other products of Heading 28.53”. Os seis primeiros dígitos (2853.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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