2510.20.10 — Fosfatos de cálcio naturais
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Resumo do NCM 2510.20.10
O NCM 2510.20.10 (Fosfatos de cálcio naturais) tem Imposto de Importação de 0% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 20,3 milhões desse código (299,1 mil toneladas), alta de 26,8% sobre os 12 meses anteriores; Egito respondeu por 86,9% do valor. As exportações somaram US$ 84 mil, com Paraguai como principal destino (96,5%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2510.20.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2510.20.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Egito | US$ 17,7 milhões | 86,9% | 271,7 mil toneladas |
| Argélia | US$ 2,7 milhões | 13,1% | 27,3 mil toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 81 mil | 96,5% | 699,0 toneladas |
| Alemanha | US$ 3 mil | 3,5% | — |
| Estados Unidos | US$ 3 | 0,0% | 3 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (96,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 8,2 milhões | US$ 4 mil |
| 2025 | US$ 18,6 milhões | US$ 59 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 17,4 milhões | US$ 83 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2510.20.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2510.20.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
- Posição 2510 Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado.
- Subposição 2510.20 Moídos
- Item 2510.20.10 Fosfatos de cálcio naturais
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2510.20.
- Inglês: Calcium phosphates, natural, ground
- Espanhol: Fosfatos de calcio, naturales, molidos
Códigos vizinhos da posição 2510
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2510.10.10 | Fosfatos de cálcio naturais | 0% | NT | US$ 107,6 milhões |
| 2510.10.90 | Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado | 0% | NT | US$ 510 |
| 2510.20.90 | Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado | 0% | NT | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2510.20.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2510.20.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2510.20.10?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2510.20.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2510.20.10 em SP.
O NCM 2510.20.10 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2510.20.10, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 2510.20.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2510.20.10 e de onde?
US$ 20,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 299,1 mil toneladas — alta de 26,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Egito (86,9%), Argélia (13,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2510.20.10?
SP, com 45,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (29,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2510.20.10 por quilo?
US$ 0,07 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,08 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2510.20.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (96,5%), Alemanha (3,5%), Estados Unidos (0,0%), num total de US$ 84 mil FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2510.20.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Calcium phosphates, natural, ground”. Os seis primeiros dígitos (2510.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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