NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
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2510.10.90 — Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado

Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento › Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado › Não moídos › Outros

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPINT
  • CESTnão há

Resumo do NCM 2510.10.90

O NCM 2510.10.90 (Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado) tem Imposto de Importação de 0% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 510 desse código (305 kg), alta de 85,5% sobre os 12 meses anteriores; Nigéria respondeu por 100,0% do valor. Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2510.10.90

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)NT não tributado: fora do campo do IPI
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2510.10.90

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024mar/2025 · importação US$ 275abr/2025out/2025nov/2025 · importação US$ 510abr/2026
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 510

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 510alta de 85,5% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido305 kgsoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 1,67por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Nigéria US$ 510 100,0% 305 kg

Estados que mais importam:

Via de transporte: aérea (100,0%).

Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2025 US$ 785 US$ 0

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2510.10.90 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2510.10.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
  2. Posição 2510 Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado.
  3. Subposição 2510.10 Não moídos
  4. Item 2510.10.90 Outros

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2510.10.

  • Inglês: Calcium phosphates, natural alumin.phosphatiic unground
  • Espanhol: Fosfatos aluminocálcicos, nat.cretas fosfatadas, s/moler

Códigos vizinhos da posição 2510

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2510.10.10 Fosfatos de cálcio naturais 0% NT US$ 107,6 milhões
2510.20.10 Fosfatos de cálcio naturais 0% NT US$ 20,3 milhões
2510.20.90 Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado 0% NT —

Ver toda a posição 2510 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2510.10.90

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2510.10.90?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2510.10.90?

O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2510.10.90?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2510.10.90 em SP.

O NCM 2510.10.90 tem CEST e substituição tributária?

Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2510.10.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.

Qual é a unidade estatística do NCM 2510.10.90?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2510.10.90 e de onde?

US$ 510 em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 305 kg — alta de 85,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Nigéria (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2510.10.90?

SP, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2510.10.90 por quilo?

US$ 1,67 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,65 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Como se diz NCM 2510.10.90 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Calcium phosphates, natural alumin.phosphatiic unground”. Os seis primeiros dígitos (2510.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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