2104.10.29 — Caldos e sopas preparados
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Resumo do NCM 2104.10.29
O NCM 2104.10.29 (Caldos e sopas preparados) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 102 mil desse código (24,2 toneladas), alta de 101,7% sobre os 12 meses anteriores; Japão respondeu por 92,7% do valor. As exportações somaram US$ 8 mil, com Estados Unidos como principal destino (41,1%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2104.10.29
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2104.10.29
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Japão | US$ 94 mil | 92,7% | 23,2 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 5 mil | 4,5% | 713 kg |
| Espanha | US$ 3 mil | 2,8% | 336 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 3 mil | 41,1% | 350 kg |
| Panamá | US$ 822 | 10,8% | 284 kg |
| Libéria | US$ 749 | 9,8% | 140 kg |
| Portugal | US$ 717 | 9,4% | 237 kg |
| Marshall, Ilhas | US$ 518 | 6,8% | 236 kg |
| Bahamas | US$ 410 | 5,4% | 54 kg |
26 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 44 mil | US$ 8 mil |
| 2025 | US$ 83 mil | US$ 14 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 61 mil | US$ 5 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2104.10.29 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2104.10.29. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 21 Preparações alimentícias diversas.
- Posição 2104 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas.
- Subposição 2104.10 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
- Item 2104.10.2 Caldos e sopas preparados
- Item 2104.10.29 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2104.10.
- Inglês: Other soups and broths, prepared
- Espanhol: Los demás sopas, potajes o caldos, preparados
Códigos vizinhos da posição 2104
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2104.10.11 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 16,2% | 0% | US$ 1,0 milhões |
| 2104.10.19 | Preparações para caldos e sopas | 14,4% | 0% | US$ 315 mil |
| 2104.10.21 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 16,2% | 0% | US$ 165 mil |
| 2104.20.00 | Preparações alimentícias compostas homogeneizadas | 14,4% | 0% | US$ 3,8 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2104.10.29
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2104.10.29?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2104.10.29?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2104.10.29?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2104.10.29 em SP.
O NCM 2104.10.29 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2104.10.29, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 2104.10.29?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2104.10.29 e de onde?
US$ 102 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 24,2 toneladas — alta de 101,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Japão (92,7%), Coreia do Sul (4,5%), Espanha (2,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2104.10.29?
SP, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2104.10.29 por quilo?
US$ 4,20 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,03 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2104.10.29?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (41,1%), Panamá (10,8%), Libéria (9,8%), num total de US$ 8 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2104.10.29 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other soups and broths, prepared”. Os seis primeiros dígitos (2104.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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