2104.10.19 — Preparações para caldos e sopas
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Resumo do NCM 2104.10.19
O NCM 2104.10.19 (Preparações para caldos e sopas) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 315 mil desse código (56,7 toneladas), queda de 12,7% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 79,8% do valor. As exportações somaram US$ 41 mil, com Argentina como principal destino (30,5%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2104.10.19
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2104.10.19
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 251 mil | 79,8% | 33,3 toneladas |
| Japão | US$ 54 mil | 17,1% | 21,2 toneladas |
| França | US$ 8 mil | 2,4% | 420 kg |
| Coreia do Sul | US$ 2 mil | 0,7% | 1,8 toneladas |
| Vietnã | US$ 79 | 0,0% | 14 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (97,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 13 mil | 30,5% | 6,0 toneladas |
| Libéria | US$ 5 mil | 11,1% | 1,1 toneladas |
| Marshall, Ilhas | US$ 4 mil | 9,7% | 790 kg |
| Panamá | US$ 3 mil | 7,9% | 641 kg |
| Bahamas | US$ 3 mil | 6,9% | 500 kg |
| Singapura | US$ 3 mil | 6,2% | 515 kg |
49 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (69,0%), rodoviária (30,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 296 mil | US$ 44 mil |
| 2025 | US$ 371 mil | US$ 42 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 238 mil | US$ 35 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2104.10.19 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2104.10.19. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 21 Preparações alimentícias diversas.
- Posição 2104 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas.
- Subposição 2104.10 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados
- Item 2104.10.1 Preparações para caldos e sopas
- Item 2104.10.19 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2104.10.
- Inglês: Other preparations for soups and broths
- Espanhol: Las demás preparaciones para sopas, potajes o caldos
Códigos vizinhos da posição 2104
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2104.10.11 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 16,2% | 0% | US$ 1,0 milhões |
| 2104.10.21 | Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg | 16,2% | 0% | US$ 165 mil |
| 2104.10.29 | Caldos e sopas preparados | 14,4% | 0% | US$ 102 mil |
| 2104.20.00 | Preparações alimentícias compostas homogeneizadas | 14,4% | 0% | US$ 3,8 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2104.10.19
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2104.10.19?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2104.10.19?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2104.10.19?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2104.10.19 em SP.
O NCM 2104.10.19 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 2104.10.19, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 2104.10.19?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2104.10.19 e de onde?
US$ 315 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 56,7 toneladas — queda de 12,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (79,8%), Japão (17,1%), França (2,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2104.10.19?
SP, com 67,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (32,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2104.10.19 por quilo?
US$ 5,55 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 6,27 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2104.10.19?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (30,5%), Libéria (11,1%), Marshall, Ilhas (9,7%), num total de US$ 41 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2104.10.19 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other preparations for soups and broths”. Os seis primeiros dígitos (2104.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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