2008.91.00 — Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19
Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas › Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições › Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19 › Palmitos
Resumo do NCM 2008.91.00
O NCM 2008.91.00 (Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Não houve importação registrada nos 12 meses até setembro de 2026; no período anterior foram US$ 25 mil. As exportações somaram US$ 1,0 milhões, com Estados Unidos como principal destino (63,6%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2008.91.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2008.91.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 25 mil nos 12 meses anteriores).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 652 mil | 63,6% | 121,9 toneladas |
| Japão | US$ 100 mil | 9,8% | 17,5 toneladas |
| Suécia | US$ 65 mil | 6,3% | 12,1 toneladas |
| Paraguai | US$ 64 mil | 6,2% | 20,6 toneladas |
| Austrália | US$ 36 mil | 3,6% | 3,5 toneladas |
| Reino Unido | US$ 21 mil | 2,0% | 2,9 toneladas |
30 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (89,4%), rodoviária (9,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 25 mil | US$ 1,9 milhões |
| 2025 | US$ 14 mil | US$ 1,2 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 832 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2008.91.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2008.91.00 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 17.095.00 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.095.01 Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens superior a 1 kg Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
- Posição 2008 Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
- Item 2008.9 Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:
- Item 2008.91.00 Palmitos
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2008.91.
- Inglês: Palm heart, prepared or preserved
- Espanhol: Palmitos preparados o conservados
Códigos vizinhos da posição 2008
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2008.11.00 | Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si | 12,6% | 0% | US$ 960 mil |
| 2008.19.00 | Outros, incluindo as misturas | 12,6% | 0% | US$ 34,5 milhões |
| 2008.20.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | 12,6% | 0% | US$ 307 mil |
| 2008.20.90 | Abacaxis (ananases) | 12,6% | 0% | US$ 139 mil |
| 2008.30.00 | Citros (citrinos) | 12,6% | 0% | US$ 79 mil |
| 2008.40.10 | Em água edulcorada, incluindo os xaropes | 12,6% | 0% | US$ 4 mil |
| 2008.40.90 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de… | 12,6% | 0% | US$ 1 mil |
| 2008.50.00 | Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de… | 12,6% | 0% | US$ 177 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2008.91.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2008.91.00?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2008.91.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2008.91.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PA, estado que mais exporta este código, a interna é 19%. Ver 2008.91.00 em PA.
O NCM 2008.91.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 17.095.00, 17.095.01 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2008.91.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 2008.91.00?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026; nos 12 meses anteriores foram US$ 25 mil. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2008.91.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (63,6%), Japão (9,8%), Suécia (6,3%), num total de US$ 1,0 milhões FOB. O estado que mais exporta é PA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2008.91.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Palm heart, prepared or preserved”. Os seis primeiros dígitos (2008.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro