1704.90.10 — Chocolate branco
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Resumo do NCM 1704.90.10
O NCM 1704.90.10 (Chocolate branco) tem Imposto de Importação de 18% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 20%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 6,8 milhões desse código (1,4 mil toneladas), queda de 13,1% sobre os 12 meses anteriores; Suíça respondeu por 32,1% do valor. As exportações somaram US$ 7,7 milhões, com Argentina como principal destino (27,1%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1704.90.10
O Brasil cobra 18% em vez da TEC de 20%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1704.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Suíça | US$ 2,2 milhões | 32,1% | 158,0 toneladas |
| Bélgica | US$ 1,4 milhões | 19,9% | 142,3 toneladas |
| Polônia | US$ 1,2 milhões | 18,0% | 77,9 toneladas |
| Itália | US$ 895 mil | 13,2% | 104,1 toneladas |
| Alemanha | US$ 496 mil | 7,3% | 38,6 toneladas |
| Portugal | US$ 121 mil | 1,8% | 10,9 toneladas |
20 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (88,3%), entrada/saida ficta (11,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 2,1 milhões | 27,1% | 267,6 toneladas |
| Chile | US$ 1,3 milhões | 16,5% | 154,5 toneladas |
| Uruguai | US$ 900 mil | 11,6% | 116,9 toneladas |
| Paraguai | US$ 882 mil | 11,4% | 118,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 836 mil | 10,8% | 51,1 toneladas |
| Austrália | US$ 486 mil | 6,3% | 86,5 toneladas |
62 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (68,5%), marítima (27,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 5,1 milhões | US$ 6,4 milhões |
| 2025 | US$ 8,4 milhões | US$ 9,0 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 5,1 milhões | US$ 5,6 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1704.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 1704.90.10 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 17.001.00 Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto os classificados no CEST 17.005.00 Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.001.01 Chocolate branco, em embalagens de conteúdo superior a 1 kg e inferior ou igual a 2 kg, exceto os classificados no CEST 17.005.00 Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 17.005.00 Ovos de páscoa de chocolate branco Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 17 Açúcares e produtos de confeitaria.
- Posição 1704 Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco).
- Subposição 1704.90 Outros
- Item 1704.90.10 Chocolate branco
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1704.90.
- Inglês: White chocolate, not containing cocoa
- Espanhol: Chocolate blanco, sin cacao
Códigos vizinhos da posição 1704
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1704.10.00 | Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar | 18% | 3,25% | US$ 3,5 milhões |
| 1704.90.20 | Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes | 18% | 3,25% | US$ 34,4 milhões |
| 1704.90.90 | Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco) | 18% | 3,25% | US$ 6,3 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1704.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1704.90.10?
18%. A TEC do Mercosul para o código é 20%, mas o Brasil aplica 18% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1704.90.10?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1704.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 1704.90.10 em SC.
O NCM 1704.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 17.001.00, 17.001.01, 17.005.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 1704.90.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1704.90.10 e de onde?
US$ 6,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,4 mil toneladas — queda de 13,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Suíça (32,1%), Bélgica (19,9%), Polônia (18,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1704.90.10?
SC, com 34,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (31,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1704.90.10 por quilo?
US$ 4,89 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 11,18 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1704.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (27,1%), Chile (16,5%), Uruguai (11,6%), num total de US$ 7,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1704.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “White chocolate, not containing cocoa”. Os seis primeiros dígitos (1704.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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