1212.91.00 — Beterraba sacarina
Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens › Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições › Outros › Beterraba sacarina
Resumo do NCM 1212.91.00
O NCM 1212.91.00 (Beterraba sacarina) tem Imposto de Importação de 7,2% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 7 desse código (1 kg), sem registro nos 12 meses anteriores; Índia respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 6 mil, com Grécia como principal destino (41,8%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1212.91.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1212.91.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 7 | 100,0% | 1 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Grécia | US$ 3 mil | 41,8% | 2,9 toneladas |
| Bahamas | US$ 727 | 11,7% | 244 kg |
| Marshall, Ilhas | US$ 565 | 9,1% | 248 kg |
| Índia | US$ 511 | 8,2% | 49 kg |
| Singapura | US$ 344 | 5,5% | 146 kg |
| Libéria | US$ 289 | 4,7% | 125 kg |
26 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 0 | US$ 3 mil |
| 2025 | US$ 7 | US$ 7 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 5 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1212.91.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1212.91.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.
- Posição 1212 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.
- Item 1212.9 Outros:
- Item 1212.91.00 Beterraba sacarina
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1212.91.
- Inglês: Sugar beet, fresh/chilled/dried/frozen/powder
- Espanhol: Remolacha azucarera, fresca, refrig.congel.seca, en polvo
Códigos vizinhos da posição 1212
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1212.21.00 | Próprias para alimentação humana | 5,4% | 0% | US$ 29,9 milhões |
| 1212.29.00 | Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas… | 5,4% | NT | US$ 2,2 milhões |
| 1212.92.00 | Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas… | 7,2% | NT | US$ 382 mil |
| 1212.93.00 | Cana-de-açúcar | 7,2% | 0% | — |
| 1212.94.00 | Raízes de chicória | 7,2% | NT | — |
| 1212.99.10 | Estévia (Ka'a He'ẽ) (Stevia rebaudiana) | 7,2% | 0% | US$ 129 mil |
| 1212.99.90 | Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas… | 7,2% | 0% | US$ 231 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1212.91.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1212.91.00?
7,2%. A TEC do Mercosul para o código é 7,2%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1212.91.00?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1212.91.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 1212.91.00 em PR.
O NCM 1212.91.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1212.91.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 1212.91.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1212.91.00 e de onde?
US$ 7 em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1 kg — sem registro nos 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1212.91.00?
PR, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1212.91.00 por quilo?
US$ 7,00 por kg nos últimos 12 meses — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1212.91.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Grécia (41,8%), Bahamas (11,7%), Marshall, Ilhas (9,1%), num total de US$ 6 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1212.91.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Sugar beet, fresh/chilled/dried/frozen/powder”. Os seis primeiros dígitos (1212.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro