1003.90.80 — Outras, em grão
Cereais › Cevada › Outras › Outras, em grão
Resumo do NCM 1003.90.80
O NCM 1003.90.80 (Outras, em grão) tem Imposto de Importação de 9% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,9 milhões desse código (6,7 mil toneladas), queda de 27,6% sobre os 12 meses anteriores; Argentina respondeu por 99,9% do valor. As exportações somaram US$ 975, com Libéria como principal destino (33,2%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1003.90.80
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1003.90.80
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 1,9 milhões | 99,9% | 6,7 mil toneladas |
| China | US$ 630 | 0,0% | 600 kg |
| Itália | US$ 313 | 0,0% | 160 kg |
| Reino Unido | US$ 36 | 0,0% | 3 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: rodoviária (99,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Libéria | US$ 324 | 33,2% | 98 kg |
| Marshall, Ilhas | US$ 195 | 20,0% | 56 kg |
| Malta | US$ 75 | 7,7% | 30 kg |
| Chipre | US$ 65 | 6,7% | 20 kg |
| Singapura | US$ 59 | 6,1% | 21 kg |
| Panamá | US$ 57 | 5,8% | 20 kg |
15 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2,8 milhões | US$ 627 |
| 2025 | US$ 2,4 milhões | US$ 1 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,4 milhões | US$ 617 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1003.90.80 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1003.90.80. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1003.90.
- Inglês: Other barley, grains
- Espanhol: Otras cebadas, en grano
Códigos vizinhos da posição 1003
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1003.10.00 | Para semeadura (sementeira) | 0% | NT | US$ 14 mil |
| 1003.90.10 | Cervejeira | 9% | NT | US$ 212,8 milhões |
| 1003.90.90 | Outras | 9% | NT | US$ 440 |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1003.90.80
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1003.90.80?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1003.90.80?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1003.90.80?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 1003.90.80 em SP.
O NCM 1003.90.80 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1003.90.80, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 1003.90.80?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1003.90.80 e de onde?
US$ 1,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 6,7 mil toneladas — queda de 27,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Argentina (99,9%), China (0,0%), Itália (0,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1003.90.80?
SP, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (0,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1003.90.80 por quilo?
US$ 0,28 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,29 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1003.90.80?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Libéria (33,2%), Marshall, Ilhas (20,0%), Malta (7,7%), num total de US$ 975 FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1003.90.80 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other barley, grains”. Os seis primeiros dígitos (1003.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro