NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

9209.91.00 — Partes e acessórios de pianos

Instrumentos musicais; suas partes e acessórios › Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de qualquer tipo › Outros › Partes e acessórios de pianos

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CESTnão há

Resumo do NCM 9209.91.00

O NCM 9209.91.00 (Partes e acessórios de pianos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 435 mil desse código (46,4 toneladas), queda de 27,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 57,4% do valor. Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.

Imposto de Importação e IPI do NCM 9209.91.00

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 9209.91.00

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 45 milout/2024nov/2024 · importação US$ 39 mildez/2024 · importação US$ 86 miljan/2025 · importação US$ 23 milfev/2025 · importação US$ 98 milmar/2025 · importação US$ 32 milabr/2025 · importação US$ 79 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 31 miljun/2025 · importação US$ 34 miljul/2025 · importação US$ 68 milago/2025 · importação US$ 37 milset/2025 · importação US$ 27 milout/2025 · importação US$ 27 milout/2025nov/2025 · importação US$ 83 mildez/2025 · importação US$ 61 miljan/2026 · importação US$ 31 milfev/2026 · importação US$ 15 milmar/2026 · importação US$ 99 milabr/2026 · importação US$ 39 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 2 miljun/2026 · importação US$ 15 miljul/2026 · importação US$ 12 milago/2026 · importação US$ 44 milset/2026 · importação US$ 8 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 99 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 435 milqueda de 27,5% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido46,4 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 9,37por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 250 mil 57,4% 42,2 toneladas
Estados Unidos US$ 124 mil 28,6% 859 kg
Japão US$ 27 mil 6,3% 1,3 toneladas
Alemanha US$ 15 mil 3,5% 191 kg
Indonésia US$ 11 mil 2,6% 1,8 toneladas
Taiwan (Formosa) US$ 4 mil 1,0% 49 kg

9 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (64,3%), aérea (35,7%).

Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 3 nos 12 meses anteriores).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 548 mil US$ 0
2025 US$ 599 mil US$ 3
2026 (jan–set) US$ 264 mil US$ 0

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 9209.91.00 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 9209.91.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios.
  2. Posição 9209 Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de qualquer tipo.
  3. Item 9209.9 Outros:
  4. Item 9209.91.00 Partes e acessórios de pianos

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 9209.91.

  • Inglês: Parts and accessories for pianos
  • Espanhol: Partes y accesorios de pianos

Códigos vizinhos da posição 9209

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
9209.30.00 Cordas para instrumentos musicais 14,4% 0% US$ 4,0 milhões
9209.92.00 Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02 14,4% 0% US$ 2,5 milhões
9209.94.00 Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07 14,4% 0% US$ 7,0 milhões
9209.99.00 Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo… 14,4% 0% US$ 7,2 milhões

Ver toda a posição 9209 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 9209.91.00

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 9209.91.00?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 9209.91.00?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 9209.91.00?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 9209.91.00 em SP.

O NCM 9209.91.00 tem CEST e substituição tributária?

Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 9209.91.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.

Qual é a unidade estatística do NCM 9209.91.00?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 9209.91.00 e de onde?

US$ 435 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 46,4 toneladas — queda de 27,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (57,4%), Estados Unidos (28,6%), Japão (6,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 9209.91.00?

SP, com 95,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (2,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 9209.91.00 por quilo?

US$ 9,37 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 8,38 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Como se diz NCM 9209.91.00 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Parts and accessories for pianos”. Os seis primeiros dígitos (9209.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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