9020.00.10 — Máscaras contra gases
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios › Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível › Máscaras contra gases
Resumo do NCM 9020.00.10
O NCM 9020.00.10 (Máscaras contra gases) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,7 milhões desse código (112,6 toneladas), queda de 19,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 41,8% do valor. As exportações somaram US$ 702 mil, com Chile como principal destino (41,1%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 9020.00.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 9020.00.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 1,1 milhões | 41,8% | 94,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 562 mil | 21,0% | 4,5 toneladas |
| Alemanha | US$ 431 mil | 16,1% | 3,8 toneladas |
| México | US$ 247 mil | 9,3% | 5,9 toneladas |
| Itália | US$ 126 mil | 4,7% | 2,3 toneladas |
| França | US$ 55 mil | 2,1% | 46 kg |
20 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (81,2%), aérea (18,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Chile | US$ 289 mil | 41,1% | 3,5 toneladas |
| Argentina | US$ 113 mil | 16,1% | 4,2 toneladas |
| Singapura | US$ 109 mil | 15,5% | 318 kg |
| Estados Unidos | US$ 54 mil | 7,7% | 82 kg |
| México | US$ 46 mil | 6,5% | 1,0 toneladas |
| Guatemala | US$ 20 mil | 2,9% | 257 kg |
32 países no total.
Estados que mais exportam:
- SP · 92,1%
- não declarado · 2,7%
- AL · 1,6%
- RS · 1,3%
- SC · 1,0%
- PR · 0,4%
Via de transporte: aérea (65,9%), marítima (18,7%), rodoviária (15,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 4,0 milhões | US$ 882 mil |
| 2025 | US$ 3,1 milhões | US$ 604 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,0 milhões | US$ 513 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 9020.00.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 9020.00.10 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
- Subposição 9020.00 Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível.
- Item 9020.00.10 Máscaras contra gases
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 9020.00.
- Inglês: Gas masks
- Espanhol: Máscaras antigás
Códigos vizinhos da posição 9020
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 9020.00.90 | Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de… | 14,4% | 5,2% | US$ 27,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 9020.00.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 9020.00.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 9020.00.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 9020.00.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 9020.00.10 em SP.
O NCM 9020.00.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 9020.00.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 9020.00.10 e de onde?
US$ 2,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 112,6 toneladas — queda de 19,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (41,8%), Estados Unidos (21,0%), Alemanha (16,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 9020.00.10?
SP, com 60,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (14,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 9020.00.10 por quilo?
US$ 23,74 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 27,99 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 9020.00.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Chile (41,1%), Argentina (16,1%), Singapura (15,5%), num total de US$ 702 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 9020.00.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Gas masks”. Os seis primeiros dígitos (9020.00) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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