7306.90.90 — Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, grampeados ou com as bordas simplesmente aproximadas), de ferro ou aço
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Resumo do NCM 7306.90.90
O NCM 7306.90.90 (Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, grampeados ou com as bordas simplesmente aproximadas), de ferro ou aço) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 21,2 milhões desse código (3,3 mil toneladas), alta de 4,2% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 30,4% do valor. As exportações somaram US$ 3,2 milhões, com Colômbia como principal destino (26,1%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7306.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7306.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 6,4 milhões | 30,4% | 43,8 toneladas |
| Emirados Árabes Unidos | US$ 3,0 milhões | 14,4% | 48,8 toneladas |
| França | US$ 2,9 milhões | 13,9% | 1,6 toneladas |
| China | US$ 2,3 milhões | 11,0% | 1,8 mil toneladas |
| Alemanha | US$ 1,6 milhões | 7,5% | 823,8 toneladas |
| Reino Unido | US$ 1,4 milhões | 6,5% | 543 kg |
40 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (52,8%), marítima (47,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 826 mil | 26,1% | 75,6 toneladas |
| Paraguai | US$ 425 mil | 13,4% | 164,6 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 421 mil | 13,3% | 11,3 toneladas |
| Chile | US$ 382 mil | 12,1% | 4,2 toneladas |
| Equador | US$ 288 mil | 9,1% | 4,8 toneladas |
| Argentina | US$ 263 mil | 8,3% | 39,4 toneladas |
45 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (28,0%), rodoviária (25,3%), via nao declarada (22,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 22,6 milhões | US$ 1,9 milhões |
| 2025 | US$ 19,3 milhões | US$ 2,3 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 15,4 milhões | US$ 2,1 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7306.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7306.90.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
- Posição 7306 Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, grampeados ou com as bordas simplesmente aproximadas), de ferro ou aço.
- Subposição 7306.90 Outros
- Item 7306.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7306.90.
- Inglês: Oth.pipes and hollow, stainl.steel, welded/riveted, etc.
- Espanhol: Ots.tubos y perfiles huecos, de acero, sold/remach.etc
Códigos vizinhos da posição 7306
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7306.11.00 | Soldados, de aço inoxidável | 12,6% | 0% | US$ 2,4 milhões |
| 7306.19.00 | Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos | 12,6% | 0% | US$ 11,8 milhões |
| 7306.21.00 | Soldados, de aço inoxidável | 12,6% | 0% | US$ 3,7 milhões |
| 7306.29.00 | Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, do tipo utilizado… | 12,6% | 0% | US$ 726 mil |
| 7306.30.10 | De diâmetro exterior igual a 22,25 mm, espessura igual a 2,64 mm e comprimento… | 0% | 3,25% | US$ 6 mil |
| 7306.30.90 | Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado | 14% | 3,25% | US$ 35,9 milhões |
| 7306.40.00 | Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável | 12,6% | 3,25% | US$ 83,7 milhões |
| 7306.50.00 | Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço | 12,6% | 3,25% | US$ 10,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7306.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7306.90.90?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7306.90.90?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7306.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 7306.90.90 em SP.
O NCM 7306.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7306.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7306.90.90 e de onde?
US$ 21,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 3,3 mil toneladas — alta de 4,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (30,4%), Emirados Árabes Unidos (14,4%), França (13,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7306.90.90?
SP, com 58,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (22,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7306.90.90 por quilo?
US$ 6,48 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 5,94 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7306.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (26,1%), Paraguai (13,4%), Estados Unidos (13,3%), num total de US$ 3,2 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7306.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.pipes and hollow, stainl.steel, welded/riveted, etc.”. Os seis primeiros dígitos (7306.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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