7301.10.00 — Estacas-pranchas
Obras de ferro fundido, ferro ou aço › Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço › Estacas-pranchas
Resumo do NCM 7301.10.00
O NCM 7301.10.00 (Estacas-pranchas) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 6,8 milhões desse código (8,3 mil toneladas), alta de 27,5% sobre os 12 meses anteriores; Luxemburgo respondeu por 51,5% do valor. As exportações somaram US$ 24 mil, com China como principal destino (47,6%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7301.10.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7301.10.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Luxemburgo | US$ 3,5 milhões | 51,5% | 3,4 mil toneladas |
| China | US$ 3,3 milhões | 48,4% | 4,9 mil toneladas |
| Índia | US$ 2 mil | 0,0% | 267 kg |
| México | US$ 2 mil | 0,0% | — |
| Nova Zelândia | US$ 242 | 0,0% | 36 kg |
| Suécia | US$ 70 | 0,0% | 4 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 11 mil | 47,6% | 148 kg |
| Hong Kong | US$ 7 mil | 31,4% | 493 kg |
| Peru | US$ 4 mil | 16,5% | 2,7 toneladas |
| Uruguai | US$ 1 mil | 4,5% | 392 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (64,1%), marítima (31,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 10,2 milhões | US$ 347 mil |
| 2025 | US$ 8,2 milhões | US$ 8 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,5 milhões | US$ 18 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7301.10.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7301.10.00 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
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Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
- Posição 7301 Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.
- Item 7301.10.00 Estacas-pranchas
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7301.10.
- Inglês: Sheet piling of iron or steel
- Espanhol: Tablestacas de hierro o acero
Códigos vizinhos da posição 7301
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7301.20.00 | Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos… | 9% | 6,5% | US$ 262 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7301.10.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7301.10.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7301.10.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7301.10.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em ES, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 7301.10.00 em ES.
O NCM 7301.10.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7301.10.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7301.10.00 e de onde?
US$ 6,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 8,3 mil toneladas — alta de 27,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Luxemburgo (51,5%), China (48,4%), Índia (0,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7301.10.00?
ES, com 77,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (18,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de ES.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7301.10.00 por quilo?
US$ 0,82 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,90 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7301.10.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram China (47,6%), Hong Kong (31,4%), Peru (16,5%), num total de US$ 24 mil FOB. O estado que mais exporta é ES. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7301.10.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Sheet piling of iron or steel”. Os seis primeiros dígitos (7301.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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