7216.91.00 — Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos
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Resumo do NCM 7216.91.00
O NCM 7216.91.00 (Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos) tem Imposto de Importação de 10,8% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 12%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 541 mil desse código (348,7 toneladas), alta de 34,2% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 44,6% do valor. As exportações somaram US$ 1,1 milhões, com República Dominicana como principal destino (38,2%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7216.91.00
O Brasil cobra 10,8% em vez da TEC de 12%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7216.91.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 242 mil | 44,6% | 251,8 toneladas |
| Itália | US$ 117 mil | 21,6% | 32,1 toneladas |
| Reino Unido | US$ 65 mil | 12,0% | 28,4 toneladas |
| Espanha | US$ 58 mil | 10,7% | 20,2 toneladas |
| Alemanha | US$ 14 mil | 2,6% | 6,5 toneladas |
| Suécia | US$ 12 mil | 2,2% | 40 kg |
16 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (94,0%), aérea (5,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| República Dominicana | US$ 427 mil | 38,2% | 246,7 toneladas |
| Paraguai | US$ 191 mil | 17,1% | 87,5 toneladas |
| Guiana | US$ 143 mil | 12,8% | 94,2 toneladas |
| Uruguai | US$ 94 mil | 8,4% | 30,5 toneladas |
| Bolívia | US$ 82 mil | 7,4% | 93,8 toneladas |
| Argentina | US$ 69 mil | 6,1% | 32,9 toneladas |
24 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (50,2%), marítima (48,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 739 mil | US$ 2,4 milhões |
| 2025 | US$ 403 mil | US$ 1,5 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 474 mil | US$ 826 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7216.91.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 7216.91.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 72 Ferro fundido, ferro e aço.
- Posição 7216 Perfis de ferro ou aço não ligado.
- Item 7216.9 Outros:
- Item 7216.91.00 Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7216.91.
- Inglês: Oth.profiles of iron/steel, obt/cold-finish.flat-rolled
- Espanhol: Ots.perfiles de hierro/acero, obt/acab.en frío, lam.plano
Códigos vizinhos da posição 7216
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7216.10.00 | Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente… | 10,8% | 0% | US$ 671 mil |
| 7216.21.00 | Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de… | 10,8% | 0% | US$ 8,3 milhões |
| 7216.22.00 | Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de… | 10,8% | 0% | US$ 5,6 milhões |
| 7216.31.00 | Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente… | 10,8% | 0% | US$ 6,4 milhões |
| 7216.32.00 | Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente… | 10,8% | 0% | US$ 11,3 milhões |
| 7216.33.00 | Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente… | 10,8% | 0% | US$ 5,7 milhões |
| 7216.40.10 | De altura inferior ou igual a 200 mm | 10,8% | 0% | US$ 769 mil |
| 7216.40.90 | Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de… | 10,8% | 0% | US$ 909 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7216.91.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7216.91.00?
10,8%. A TEC do Mercosul para o código é 12%, mas o Brasil aplica 10,8% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7216.91.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7216.91.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 7216.91.00 em SP.
O NCM 7216.91.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 7216.91.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 7216.91.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7216.91.00 e de onde?
US$ 541 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 348,7 toneladas — alta de 34,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (44,6%), Itália (21,6%), Reino Unido (12,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7216.91.00?
SP, com 33,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (16,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7216.91.00 por quilo?
US$ 1,55 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,46 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7216.91.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram República Dominicana (38,2%), Paraguai (17,1%), Guiana (12,8%), num total de US$ 1,1 milhões FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7216.91.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.profiles of iron/steel, obt/cold-finish.flat-rolled”. Os seis primeiros dígitos (7216.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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