7104.10.00 — Quartzo piezelétrico
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas › Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte › Quartzo piezelétrico
Resumo do NCM 7104.10.00
O NCM 7104.10.00 (Quartzo piezelétrico) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 7,8% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 28 mil desse código (83 kg), queda de 3,3% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 53,6% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7104.10.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7104.10.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 15 mil | 53,6% | 36 kg |
| França | US$ 12 mil | 43,6% | 4 kg |
| China | US$ 779 | 2,8% | 43 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (94,9%), marítima (5,1%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 1 mil nos 12 meses anteriores).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 16 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 28 mil | US$ 1 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 27 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7104.10.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7104.10.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
- Posição 7104 Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.
- Item 7104.10.00 Quartzo piezelétrico
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7104.10.
- Inglês: Piezo-electric quartz
- Espanhol: Cuarzo piezoeléctrico
Códigos vizinhos da posição 7104
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7104.21.00 | Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas | 0% | 7,8% | US$ 151 mil |
| 7104.29.00 | Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas | 9% | 7,8% | US$ 3 mil |
| 7104.91.00 | Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não… | 9% | 7,8% | US$ 2,4 milhões |
| 7104.99.00 | Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não… | 9% | 7,8% | US$ 1,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7104.10.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7104.10.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7104.10.00?
7,8% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7104.10.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 7104.10.00 em RJ.
O NCM 7104.10.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.058.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7104.10.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7104.10.00 e de onde?
US$ 28 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 83 kg — queda de 3,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (53,6%), França (43,6%), China (2,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7104.10.00?
RJ, com 90,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (7,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7104.10.00 por quilo?
US$ 338,86 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 692,29 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 7104.10.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Piezo-electric quartz”. Os seis primeiros dígitos (7104.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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