7104.91.00 — Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte
Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas › Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte › Outras › Diamantes
Resumo do NCM 7104.91.00
O NCM 7104.91.00 (Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 7,8% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,4 milhões desse código (16 kg), queda de 8,2% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 94,6% do valor. As exportações somaram US$ 165 mil, com Estados Unidos como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7104.91.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7104.91.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 2,3 milhões | 94,6% | 9 kg |
| Estados Unidos | US$ 100 mil | 4,2% | 3 kg |
| Hong Kong | US$ 16 mil | 0,6% | 1 kg |
| Bélgica | US$ 8 mil | 0,3% | — |
| Reino Unido | US$ 5 mil | 0,2% | 3 kg |
| Alemanha | US$ 2 mil | 0,1% | — |
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 165 mil | 100,0% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2,2 milhões | US$ 0 |
| 2025 | US$ 2,4 milhões | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,0 milhões | US$ 165 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7104.91.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7104.91.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas.
- Posição 7104 Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte.
- Item 7104.9 Outras:
- Item 7104.91.00 Diamantes
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7104.91.
- Inglês: Other synthetic/reconstituted diamonds, not classified under previous codes
- Espanhol: Otros diamantes sintéticos/reconstituidos no clasificados en los códigos anteriores
Códigos vizinhos da posição 7104
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7104.10.00 | Quartzo piezelétrico | 9% | 7,8% | US$ 28 mil |
| 7104.21.00 | Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas | 0% | 7,8% | US$ 151 mil |
| 7104.29.00 | Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas | 9% | 7,8% | US$ 3 mil |
| 7104.99.00 | Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não… | 9% | 7,8% | US$ 1,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7104.91.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7104.91.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7104.91.00?
7,8% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7104.91.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em AM, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 7104.91.00 em AM.
O NCM 7104.91.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.058.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7104.91.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7104.91.00 e de onde?
US$ 2,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 16 kg — queda de 8,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (94,6%), Estados Unidos (4,2%), Hong Kong (0,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7104.91.00?
AM, com 88,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (4,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de AM.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7104.91.00 por quilo?
US$ 150.563 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 218.660 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7104.91.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (100,0%), num total de US$ 165 mil FOB. O estado que mais exporta é AM. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7104.91.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other synthetic/reconstituted diamonds, not classified under previous codes”. Os seis primeiros dígitos (7104.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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