7016.90.00 — Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes
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Resumo do NCM 7016.90.00
O NCM 7016.90.00 (Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,7 milhões desse código (3,4 mil toneladas), estável em relação aos 12 meses anteriores; Tcheca, República respondeu por 77,4% do valor. As exportações somaram US$ 28 mil, com México como principal destino (72,3%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7016.90.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7016.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Tcheca, República | US$ 1,3 milhões | 77,4% | 2,8 mil toneladas |
| China | US$ 175 mil | 10,4% | 223,9 toneladas |
| Tailândia | US$ 155 mil | 9,3% | 328,3 toneladas |
| Espanha | US$ 14 mil | 0,9% | 663 kg |
| Indonésia | US$ 14 mil | 0,8% | 27,1 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 10 mil | 0,6% | 292 kg |
9 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| México | US$ 20 mil | 72,3% | 201 kg |
| Honduras | US$ 4 mil | 15,8% | 227 kg |
| Chile | US$ 3 mil | 9,7% | 50 kg |
| Dinamarca | US$ 520 | 1,8% | 40 kg |
| Irlanda | US$ 55 | 0,2% | 1 kg |
| Itália | US$ 38 | 0,1% | 6 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (74,6%), aérea (16,1%), rodoviária (9,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2,4 milhões | US$ 26 |
| 2025 | US$ 1,4 milhões | US$ 55 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,3 milhões | US$ 12 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7016.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7016.90.00 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 10.039.00 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para uso na construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 70 Vidro e suas obras.
- Posição 7016 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes.
- Item 7016.90.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7016.90.
- Inglês: Paving blocks, etc.of pressed/mould.glass, f/building, etc
- Espanhol: Bloques, etc.de vidrio prensado/moldeado, p/constr., etc
Códigos vizinhos da posição 7016
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7016.10.00 | Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte… | 12,6% | 9,75% | US$ 772 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7016.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7016.90.00?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7016.90.00?
9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7016.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 7016.90.00 em SP.
O NCM 7016.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 10.039.00, 28.057.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7016.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7016.90.00 e de onde?
US$ 1,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 3,4 mil toneladas — estável em relação aos 12 meses anteriores. Principais origens: Tcheca, República (77,4%), China (10,4%), Tailândia (9,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7016.90.00?
SP, com 62,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (19,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7016.90.00 por quilo?
US$ 0,49 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,54 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7016.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram México (72,3%), Honduras (15,8%), Chile (9,7%), num total de US$ 28 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7016.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Paving blocks, etc.of pressed/mould.glass, f/building, etc”. Os seis primeiros dígitos (7016.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro