6902.90.30 — Com um teor de carbono superior a 85 %, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo utilizado em altos-fornos
Produtos cerâmicos › Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes › Outros › Com um teor de carbono superior a 85 %, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo utilizado em altos-fornos
Resumo do NCM 6902.90.30
O NCM 6902.90.30 (Com um teor de carbono superior a 85 %, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo utilizado em altos-fornos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 5,2% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6902.90.30
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Comércio exterior do NCM 6902.90.30
O Comex Stat não registra importação nem exportação deste código desde 2024. É comum em códigos muito específicos ou recém-criados: a mercadoria pode estar sendo declarada num código vizinho da mesma posição — vale conferir a posição 6902 antes de classificar.
ICMS do NCM 6902.90.30 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6902.90.30 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 10.026.00 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 69 Produtos cerâmicos.
- Posição 6902 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
- Subposição 6902.90 Outros
- Item 6902.90.30 Com um teor de carbono superior a 85 %, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo utilizado em altos-fornos
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6902.90.
- Inglês: Refract.ceram.pieces c>85%diam<=5microns, used high-oven
- Espanhol: Piezas cerám.refract.c>85%, d<=5microns, util.alto horno
Códigos vizinhos da posição 6902
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6902.10.11 | Tijolos ou placas, que contenham, em peso, mais de 90 % de trióxido de dicromo | 0% | 5,2% | US$ 46 mil |
| 6902.10.18 | Outros tijolos | 9% | 5,2% | US$ 18,9 milhões |
| 6902.10.19 | Magnesianos ou à base de óxido de cromo | 9% | 5,2% | US$ 894 mil |
| 6902.10.90 | Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados… | 9% | 5,2% | US$ 12,5 milhões |
| 6902.20.10 | Tijolos sílico-aluminosos | 9% | 5,2% | US$ 7,2 milhões |
| 6902.20.91 | Sílico-aluminosos | 9% | 5,2% | US$ 2,3 milhões |
| 6902.20.92 | Silicoso, semi-silicoso ou de sílica | 9% | 5,2% | US$ 2,7 milhões |
| 6902.20.93 | De silimanita | 9% | 5,2% | US$ 1,6 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6902.90.30
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6902.90.30?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6902.90.30?
5,2% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6902.90.30?
Varia de 17% a 23% conforme o estado. Ver 6902.90.30 em SP.
O NCM 6902.90.30 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 10.026.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6902.90.30?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 6902.90.30?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Como se diz NCM 6902.90.30 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Refract.ceram.pieces c>85%diam<=5microns, used high-oven”. Os seis primeiros dígitos (6902.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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