6304.19.90 — De outras matérias têxteis
Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos › Outros artigos para guarnição de interiores, exceto os da posição 94.04 › Colchas › Outras › De outras matérias têxteis
Resumo do NCM 6304.19.90
O NCM 6304.19.90 (De outras matérias têxteis) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 370 mil desse código (92,4 toneladas), queda de 39,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 98,7% do valor. As exportações somaram US$ 39 mil, com Uruguai como principal destino (68,0%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6304.19.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6304.19.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 365 mil | 98,7% | 92,3 toneladas |
| Vietnã | US$ 3 mil | 0,7% | 50 kg |
| Portugal | US$ 2 mil | 0,4% | 33 kg |
| Marrocos | US$ 490 | 0,1% | 12 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Uruguai | US$ 27 mil | 68,0% | 4,0 toneladas |
| Argentina | US$ 5 mil | 13,6% | 879 kg |
| Catar | US$ 4 mil | 9,3% | 126 kg |
| Paraguai | US$ 3 mil | 6,5% | 149 kg |
| Angola | US$ 890 | 2,3% | 32 kg |
| Portugal | US$ 81 | 0,2% | 10 kg |
7 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (88,1%), aérea (9,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 493 mil | US$ 172 mil |
| 2025 | US$ 548 mil | US$ 93 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 338 mil | US$ 19 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6304.19.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6304.19.90 aparece em 4 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 63 Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos.
- Posição 6304 Outros artigos para guarnição de interiores, exceto os da posição 94.04.
- Item 6304.1 Colchas:
- Subposição 6304.19 Outras
- Item 6304.19.90 De outras matérias têxteis
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6304.19.
- Inglês: Bedspreads of other textile materials
- Espanhol: Colchas de ots.materias textiles
Códigos vizinhos da posição 6304
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6304.11.00 | Outros artigos para guarnição de interiores, exceto os da posição 94.04 | 35% | 0% | US$ 3 mil |
| 6304.19.10 | Outros artigos para guarnição de interiores, exceto os da posição 94.04 | 35% | 0% | US$ 329 mil |
| 6304.20.00 | Mosquiteiros para camas mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo | 35% | 0% | US$ 245 mil |
| 6304.91.00 | Outros artigos para guarnição de interiores, exceto os da posição 94.04 | 35% | 0% | US$ 2,4 milhões |
| 6304.92.00 | De algodão, exceto de malha | 35% | 0% | US$ 2,1 milhões |
| 6304.93.00 | De fibras sintéticas, exceto de malha | 35% | 0% | US$ 5,6 milhões |
| 6304.99.00 | De outras matérias têxteis, exceto de malha | 35% | 0% | US$ 674 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6304.19.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6304.19.90?
35%. A TEC do Mercosul para o código é 35%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6304.19.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6304.19.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 6304.19.90 em SC.
O NCM 6304.19.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.060.00, 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6304.19.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6304.19.90 e de onde?
US$ 370 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 92,4 toneladas — queda de 39,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (98,7%), Vietnã (0,7%), Portugal (0,4%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6304.19.90?
SC, com 82,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (10,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6304.19.90 por quilo?
US$ 4,00 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,26 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6304.19.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Uruguai (68,0%), Argentina (13,6%), Catar (9,3%), num total de US$ 39 mil FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6304.19.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Bedspreads of other textile materials”. Os seis primeiros dígitos (6304.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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