6302.59.90 — De outras matérias têxteis
Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos › Roupa de cama, mesa, toucador ou cozinha › Outra roupa de mesa › De outras matérias têxteis › Outras
Resumo do NCM 6302.59.90
O NCM 6302.59.90 (De outras matérias têxteis) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 244 mil desse código (54,7 toneladas), queda de 35,0% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 72,9% do valor. As exportações somaram US$ 23 mil, com Paraguai como principal destino (31,1%). O código aparece em 4 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6302.59.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6302.59.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 178 mil | 72,9% | 47,8 toneladas |
| Filipinas | US$ 28 mil | 11,6% | 395 kg |
| Índia | US$ 20 mil | 8,3% | 4,9 toneladas |
| Hong Kong | US$ 8 mil | 3,4% | 1,4 toneladas |
| Vietnã | US$ 7 mil | 3,0% | 64 kg |
| Itália | US$ 878 | 0,4% | 18 kg |
10 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (95,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 7 mil | 31,1% | 135 kg |
| Portugal | US$ 5 mil | 23,6% | 51 kg |
| Espanha | US$ 3 mil | 11,9% | 251 kg |
| Catar | US$ 3 mil | 11,5% | 18 kg |
| Panamá | US$ 2 mil | 7,3% | 18 kg |
| Estados Unidos | US$ 2 mil | 6,6% | 33 kg |
11 países no total.
Estados que mais exportam:
- SP · 46,1%
- SC · 30,0%
- não declarado · 14,2%
- MS · 8,1%
- MG · 0,9%
- RJ · 0,7%
Via de transporte: aérea (42,4%), rodoviária (30,3%), marítima (26,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 317 mil | US$ 26 mil |
| 2025 | US$ 362 mil | US$ 25 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 186 mil | US$ 15 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6302.59.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6302.59.90 aparece em 4 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 63 Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos.
- Posição 6302 Roupa de cama, mesa, toucador ou cozinha.
- Item 6302.5 Outra roupa de mesa:
- Subposição 6302.59 De outras matérias têxteis
- Item 6302.59.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6302.59.
- Inglês: Other table linen, of other textile materials
- Espanhol: Otras ropas de mesa, de otras materias textiles
Códigos vizinhos da posição 6302
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6302.10.00 | Roupa de cama, de malha | 35% | 0% | US$ 905 mil |
| 6302.21.00 | Outra roupa de cama, estampadas | 35% | 0% | US$ 10,5 milhões |
| 6302.22.00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 35% | 0% | US$ 11,3 milhões |
| 6302.29.00 | De outras matérias têxteis | 35% | 0% | US$ 695 mil |
| 6302.31.00 | Outra roupa de cama | 35% | 0% | US$ 29,0 milhões |
| 6302.32.00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 35% | 0% | US$ 26,8 milhões |
| 6302.39.00 | De outras matérias têxteis | 35% | 0% | US$ 1,8 milhões |
| 6302.40.00 | Roupa de mesa, de malha | 35% | 0% | US$ 58 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6302.59.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6302.59.90?
35%. A TEC do Mercosul para o código é 35%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6302.59.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6302.59.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 6302.59.90 em SC.
O NCM 6302.59.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.060.00, 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6302.59.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6302.59.90 e de onde?
US$ 244 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 54,7 toneladas — queda de 35,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (72,9%), Filipinas (11,6%), Índia (8,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6302.59.90?
SC, com 35,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (35,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6302.59.90 por quilo?
US$ 4,46 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,46 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6302.59.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (31,1%), Portugal (23,6%), Espanha (11,9%), num total de US$ 23 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6302.59.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other table linen, of other textile materials”. Os seis primeiros dígitos (6302.59) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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