6101.90.90 — De outras matérias têxteis
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Resumo do NCM 6101.90.90
O NCM 6101.90.90 (De outras matérias têxteis) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 195 mil desse código (3,3 toneladas), alta de 90,0% sobre os 12 meses anteriores; Turquia respondeu por 31,9% do valor. As exportações somaram US$ 269 mil, com Paraguai como principal destino (58,6%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6101.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6101.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Turquia | US$ 62 mil | 31,9% | 321 kg |
| Portugal | US$ 40 mil | 20,5% | 374 kg |
| China | US$ 24 mil | 12,1% | 1,3 toneladas |
| Paquistão | US$ 21 mil | 10,6% | 250 kg |
| Vietnã | US$ 10 mil | 5,0% | 183 kg |
| Camboja | US$ 10 mil | 5,0% | 166 kg |
22 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (82,9%), aérea (17,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 158 mil | 58,6% | 5,1 toneladas |
| Chile | US$ 72 mil | 26,6% | 2,8 toneladas |
| Uruguai | US$ 11 mil | 3,9% | 132 kg |
| Equador | US$ 10 mil | 3,7% | 204 kg |
| Singapura | US$ 5 mil | 1,7% | 52 kg |
| Colômbia | US$ 2 mil | 0,6% | 23 kg |
32 países no total.
Estados que mais exportam:
- SC · 55,0%
- SP · 35,8%
- PR · 5,2%
- não declarado · 1,5%
- RJ · 1,2%
- ES · 0,4%
Via de transporte: rodoviária (62,2%), aérea (31,9%), marítima (5,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 183 mil | US$ 159 mil |
| 2025 | US$ 96 mil | US$ 223 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 178 mil | US$ 237 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6101.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6101.90.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.059.00 Vestuário e seus acessórios; calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 61 Vestuário e seus acessórios, de malha.
- Posição 6101 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição 61.03.
- Subposição 6101.90 De outras matérias têxteis
- Item 6101.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6101.90.
- Inglês: Mesh jackets and similar articles, masculine uses, except 6103 (of other textile materials)
- Espanhol: Anoraks de punto y artículos similares, para hombres, exc. 6103 (de lana o pelo fino)
Códigos vizinhos da posição 6101
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6101.20.00 | Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e… | 35% | 0% | US$ 21,4 milhões |
| 6101.30.00 | De fibras sintéticas ou artificiais | 35% | 0% | US$ 41,7 milhões |
| 6101.90.10 | De lã ou de pelos finos | 35% | 0% | US$ 672 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6101.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6101.90.90?
35%. A TEC do Mercosul para o código é 35%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6101.90.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6101.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 6101.90.90 em SP.
O NCM 6101.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.058.00, 28.059.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6101.90.90?
Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 5.592 unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6101.90.90 e de onde?
US$ 195 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 3,3 toneladas — alta de 90,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Turquia (31,9%), Portugal (20,5%), China (12,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6101.90.90?
SP, com 86,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (6,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6101.90.90 por quilo?
US$ 58,64 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 27,68 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6101.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (58,6%), Chile (26,6%), Uruguai (3,9%), num total de US$ 269 mil FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6101.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Mesh jackets and similar articles, masculine uses, except 6103 (of other textile materials)”. Os seis primeiros dígitos (6101.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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