5703.31.00 — Grama (relva)
Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis › Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados › De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais › Grama (relva)
Resumo do NCM 5703.31.00
O NCM 5703.31.00 (Grama (relva)) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro quadrado (m²). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 8,3 milhões desse código (5,4 mil toneladas), alta de 13,2% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 68,8% do valor. As exportações somaram US$ 2,5 milhões, com Argentina como principal destino (61,1%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5703.31.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5703.31.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 5,7 milhões | 68,8% | 4,8 mil toneladas |
| Paraguai | US$ 1,4 milhões | 17,0% | 382,4 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 729 mil | 8,8% | 100,5 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 211 mil | 2,5% | 27,7 toneladas |
| França | US$ 194 mil | 2,4% | 28,9 toneladas |
| Vietnã | US$ 34 mil | 0,4% | 26,6 toneladas |
9 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (82,9%), rodoviária (17,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 1,5 milhões | 61,1% | 637,5 toneladas |
| Paraguai | US$ 470 mil | 19,2% | 169,0 toneladas |
| Uruguai | US$ 325 mil | 13,2% | 95,5 toneladas |
| Bolívia | US$ 98 mil | 4,0% | 31,6 toneladas |
| Colômbia | US$ 37 mil | 1,5% | 13,2 toneladas |
| Alemanha | US$ 24 mil | 1,0% | 5,1 toneladas |
9 países no total.
Estados que mais exportam:
- SP · 97,6%
- PR · 2,4%
- não declarado · 0,0%
Via de transporte: rodoviária (97,2%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 9,2 milhões | US$ 1,5 milhões |
| 2025 | US$ 6,9 milhões | US$ 2,0 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 6,5 milhões | US$ 1,9 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5703.31.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5703.31.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.
- Posição 5703 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados.
- Item 5703.3 De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais:
- Item 5703.31.00 Grama (relva)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5703.31.
- Inglês: Synthetic or artificial grass, other than of nylon or other polyamides
- Espanhol: Hierba sintética o artificial, excepto de nailon y demás poliamidas
Códigos vizinhos da posição 5703
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5703.10.00 | De lã ou de pelos finos | 35% | 6,5% | US$ 2,2 milhões |
| 5703.21.00 | Grama (relva) | 35% | 6,5% | US$ 281 mil |
| 5703.29.00 | De náilon ou de outras poliamidas | 35% | 6,5% | US$ 8,7 milhões |
| 5703.39.00 | De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais | 35% | 6,5% | US$ 13,9 milhões |
| 5703.90.00 | De outras matérias têxteis | 35% | 6,5% | US$ 5,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5703.31.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5703.31.00?
35%. A TEC do Mercosul para o código é 35%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5703.31.00?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5703.31.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5703.31.00 em SC.
O NCM 5703.31.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5703.31.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5703.31.00?
Metro quadrado (m²) — nos últimos 12 meses entraram 5,6 milhões metros quadrados. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5703.31.00 e de onde?
US$ 8,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 5,4 mil toneladas — alta de 13,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (68,8%), Paraguai (17,0%), Estados Unidos (8,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5703.31.00?
SC, com 44,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (12,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5703.31.00 por quilo?
US$ 1,53 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,56 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5703.31.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (61,1%), Paraguai (19,2%), Uruguai (13,2%), num total de US$ 2,5 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5703.31.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Synthetic or artificial grass, other than of nylon or other polyamides”. Os seis primeiros dígitos (5703.31) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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