5703.21.00 — Grama (relva)
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Resumo do NCM 5703.21.00
O NCM 5703.21.00 (Grama (relva)) tem Imposto de Importação de 35%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o metro quadrado (m²). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 281 mil desse código (195,4 toneladas), alta de 116,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 99,7% do valor. As exportações somaram US$ 5 mil, com França como principal destino (32,7%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5703.21.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5703.21.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 280 mil | 99,7% | 195,4 toneladas |
| Itália | US$ 668 | 0,2% | 38 kg |
| Argentina | US$ 116 | 0,0% | 13 kg |
| Japão | US$ 69 | 0,0% | 10 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| França | US$ 2 mil | 32,7% | 479 kg |
| Curaçao | US$ 1 mil | 26,5% | 14 kg |
| Bolívia | US$ 935 | 18,0% | 107 kg |
| Alemanha | US$ 721 | 13,9% | 6 kg |
| Grécia | US$ 458 | 8,8% | 22 kg |
Estados que mais exportam:
- SP · 58,4%
- não declarado · 28,9%
- RJ · 8,8%
- PR · 3,8%
Via de transporte: rodoviária (47,0%), marítima (26,6%), aérea (26,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 359 mil | US$ 4 mil |
| 2025 | US$ 206 mil | US$ 6 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 201 mil | US$ 2 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5703.21.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5703.21.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis.
- Posição 5703 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados.
- Item 5703.2 De náilon ou de outras poliamidas:
- Item 5703.21.00 Grama (relva)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5703.21.
- Inglês: Grass, of nylon or other polyamides
- Espanhol: Hierba, de nylon u otras poliamidas
Códigos vizinhos da posição 5703
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5703.10.00 | De lã ou de pelos finos | 35% | 6,5% | US$ 2,2 milhões |
| 5703.29.00 | De náilon ou de outras poliamidas | 35% | 6,5% | US$ 8,7 milhões |
| 5703.31.00 | Grama (relva) | 35% | 6,5% | US$ 8,3 milhões |
| 5703.39.00 | De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais | 35% | 6,5% | US$ 13,9 milhões |
| 5703.90.00 | De outras matérias têxteis | 35% | 6,5% | US$ 5,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5703.21.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5703.21.00?
35%. A TEC do Mercosul para o código é 35%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5703.21.00?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5703.21.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5703.21.00 em SC.
O NCM 5703.21.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5703.21.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5703.21.00?
Metro quadrado (m²) — nos últimos 12 meses entraram 110.289 metros quadrados. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5703.21.00 e de onde?
US$ 281 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 195,4 toneladas — alta de 116,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (99,7%), Itália (0,2%), Argentina (0,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5703.21.00?
SC, com 49,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (42,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5703.21.00 por quilo?
US$ 1,44 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,58 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5703.21.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram França (32,7%), Curaçao (26,5%), Bolívia (18,0%), num total de US$ 5 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5703.21.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Grass, of nylon or other polyamides”. Os seis primeiros dígitos (5703.21) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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