5504.90.10 — Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação
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Resumo do NCM 5504.90.10
O NCM 5504.90.10 (Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,6 milhões desse código (1,5 mil toneladas), queda de 6,0% sobre os 12 meses anteriores; Áustria respondeu por 89,5% do valor. As exportações somaram US$ 5 mil, com Argentina como principal destino (93,8%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5504.90.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5504.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Áustria | US$ 3,2 milhões | 89,5% | 1,4 mil toneladas |
| Reino Unido | US$ 242 mil | 6,7% | 52,5 toneladas |
| China | US$ 136 mil | 3,8% | 74,9 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (85,0%), aérea (15,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 4 mil | 93,8% | 1,5 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 149 | 3,1% | 3,1 toneladas |
| Reino Unido | US$ 73 | 1,5% | 33 kg |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 73 | 1,5% | 47 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (93,8%), aérea (6,2%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,6 milhões | US$ 1 mil |
| 2025 | US$ 3,4 milhões | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,0 milhões | US$ 5 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5504.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5504.90.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
- Posição 5504 Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.
- Subposição 5504.90 Outras
- Item 5504.90.10 De liocel
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5504.90.
- Inglês: Artificial staple fibers, not carded, combed or otherwise processed for spinning, of lyocell
- Espanhol: Fibras artificiales discontinuas, sin cardar, peinar ni transformar de otro modo para la hilatura, lyocell
Códigos vizinhos da posição 5504
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5504.10.00 | De raiom viscose | 0% | 0% | US$ 38,7 milhões |
| 5504.90.90 | Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas… | 10,8% | 0% | US$ 522 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5504.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5504.90.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5504.90.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5504.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5504.90.10 em SC.
O NCM 5504.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5504.90.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5504.90.10 e de onde?
US$ 3,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,5 mil toneladas — queda de 6,0% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Áustria (89,5%), Reino Unido (6,7%), China (3,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5504.90.10?
SC, com 48,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (20,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5504.90.10 por quilo?
US$ 2,34 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,26 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5504.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (93,8%), Estados Unidos (3,1%), Reino Unido (1,5%), num total de US$ 5 mil FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5504.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Artificial staple fibers, not carded, combed or otherwise processed for spinning, of lyocell”. Os seis primeiros dígitos (5504.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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