5504.10.00 — De raiom viscose
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Resumo do NCM 5504.10.00
O NCM 5504.10.00 (De raiom viscose) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 38,7 milhões desse código (20,3 mil toneladas), queda de 7,2% sobre os 12 meses anteriores; Indonésia respondeu por 34,4% do valor. As exportações somaram US$ 228 mil, com Indonésia como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5504.10.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5504.10.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Indonésia | US$ 13,3 milhões | 34,4% | 7,6 mil toneladas |
| China | US$ 12,6 milhões | 32,6% | 7,3 mil toneladas |
| Áustria | US$ 7,5 milhões | 19,3% | 2,7 mil toneladas |
| Índia | US$ 2,9 milhões | 7,5% | 1,5 mil toneladas |
| Hong Kong | US$ 1,4 milhões | 3,6% | 777,9 toneladas |
| Tailândia | US$ 497 mil | 1,3% | 287,8 toneladas |
13 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Indonésia | US$ 228 mil | 100,0% | 130,3 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 3 | 0,0% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 43,2 milhões | US$ 18 mil |
| 2025 | US$ 34,4 milhões | US$ 7 |
| 2026 (jan–set) | US$ 30,7 milhões | US$ 228 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5504.10.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5504.10.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas.
- Posição 5504 Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.
- Item 5504.10.00 De raiom viscose
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5504.10.
- Inglês: Fibres of viscose rayon, n/carded, n/combed, etc
- Espanhol: Fibras de rayón viscosa, sin cardar ni peinar, etc.
Códigos vizinhos da posição 5504
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5504.90.10 | Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas… | 0% | 0% | US$ 3,6 milhões |
| 5504.90.90 | Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas… | 10,8% | 0% | US$ 522 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5504.10.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5504.10.00?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5504.10.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5504.10.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5504.10.00 em SC.
O NCM 5504.10.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.060.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5504.10.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5504.10.00 e de onde?
US$ 38,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 20,3 mil toneladas — queda de 7,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Indonésia (34,4%), China (32,6%), Áustria (19,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5504.10.00?
SC, com 53,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (36,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5504.10.00 por quilo?
US$ 1,91 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,93 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5504.10.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Indonésia (100,0%), Estados Unidos (0,0%), num total de US$ 228 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5504.10.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fibres of viscose rayon, n/carded, n/combed, etc”. Os seis primeiros dígitos (5504.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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