5408.31.00 — Crus ou branqueados
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.05 › Outros tecidos › Crus ou branqueados
Resumo do NCM 5408.31.00
O NCM 5408.31.00 (Crus ou branqueados) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 384 mil desse código (42,5 toneladas), queda de 31,3% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 99,8% do valor. As exportações somaram US$ 1 mil, com Argentina como principal destino (100,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5408.31.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5408.31.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 383 mil | 99,8% | 42,4 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 551 | 0,1% | 44 kg |
| Reino Unido | US$ 142 | 0,0% | 9 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 1 mil | 100,0% | 20 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 662 mil | US$ 0 |
| 2025 | US$ 499 mil | US$ 150 |
| 2026 (jan–set) | US$ 239 mil | US$ 1 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5408.31.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5408.31.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
- Posição 5408 Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.05.
- Item 5408.3 Outros tecidos:
- Item 5408.31.00 Crus ou branqueados
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5408.31.
- Inglês: Other fabrics of artificial filament<85%, raw/bleached
- Espanhol: Ots.tejidos de filam.artificiales<85%, crudo/blanqueado
Códigos vizinhos da posição 5408
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5408.10.00 | Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose | 26% | 0% | US$ 3,8 milhões |
| 5408.21.00 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 1,1 milhões |
| 5408.22.00 | Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de… | 26% | 0% | US$ 5,9 milhões |
| 5408.23.00 | De fios de diversas cores | 26% | 0% | US$ 250 mil |
| 5408.24.00 | Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de… | 26% | 0% | US$ 347 mil |
| 5408.32.00 | Outros tecidos | 26% | 0% | US$ 1,2 milhões |
| 5408.33.00 | De fios de diversas cores | 26% | 0% | US$ 101 mil |
| 5408.34.00 | Outros tecidos | 26% | 0% | US$ 637 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5408.31.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5408.31.00?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5408.31.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5408.31.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MS, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5408.31.00 em MS.
O NCM 5408.31.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5408.31.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5408.31.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5408.31.00 e de onde?
US$ 384 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 42,5 toneladas — queda de 31,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (99,8%), Estados Unidos (0,1%), Reino Unido (0,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5408.31.00?
MS, com 45,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (27,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MS.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5408.31.00 por quilo?
US$ 9,04 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 8,59 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5408.31.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (100,0%), num total de US$ 1 mil FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5408.31.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other fabrics of artificial filament<85%, raw/bleached”. Os seis primeiros dígitos (5408.31) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro