5408.24.00 — Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.05 › Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais › Estampados
Resumo do NCM 5408.24.00
O NCM 5408.24.00 (Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 347 mil desse código (11,0 toneladas), queda de 44,8% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 69,2% do valor. As exportações somaram US$ 4 mil, com Argentina como principal destino (100,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5408.24.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5408.24.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 240 mil | 69,2% | 8,7 toneladas |
| Itália | US$ 44 mil | 12,8% | 606 kg |
| Índia | US$ 33 mil | 9,6% | 1,2 toneladas |
| Bulgária | US$ 23 mil | 6,5% | 252 kg |
| Espanha | US$ 6 mil | 1,7% | 167 kg |
| Chile | US$ 732 | 0,2% | 11 kg |
7 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (61,6%), aérea (38,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 4 mil | 100,0% | 121 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 493 mil | US$ 1 |
| 2025 | US$ 508 mil | US$ 16 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 254 mil | US$ 4 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5408.24.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5408.24.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
- Posição 5408 Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.05.
- Item 5408.2 Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais:
- Item 5408.24.00 Estampados
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5408.24.
- Inglês: Fabric of artificial filament>=85%, printed
- Espanhol: Tejido de filamentos artificiales>=85%, estampado
Códigos vizinhos da posição 5408
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5408.10.00 | Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose | 26% | 0% | US$ 3,8 milhões |
| 5408.21.00 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 1,1 milhões |
| 5408.22.00 | Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de… | 26% | 0% | US$ 5,9 milhões |
| 5408.23.00 | De fios de diversas cores | 26% | 0% | US$ 250 mil |
| 5408.31.00 | Crus ou branqueados | 26% | 0% | US$ 384 mil |
| 5408.32.00 | Outros tecidos | 26% | 0% | US$ 1,2 milhões |
| 5408.33.00 | De fios de diversas cores | 26% | 0% | US$ 101 mil |
| 5408.34.00 | Outros tecidos | 26% | 0% | US$ 637 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5408.24.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5408.24.00?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5408.24.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5408.24.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em ES, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 5408.24.00 em ES.
O NCM 5408.24.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5408.24.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5408.24.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5408.24.00 e de onde?
US$ 347 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 11,0 toneladas — queda de 44,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (69,2%), Itália (12,8%), Índia (9,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5408.24.00?
ES, com 47,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (19,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de ES.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5408.24.00 por quilo?
US$ 31,72 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 14,90 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5408.24.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (100,0%), num total de US$ 4 mil FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5408.24.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fabric of artificial filament>=85%, printed”. Os seis primeiros dígitos (5408.24) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro