5403.31.90 — De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex › Outros fios, simples › De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro › Outros
Resumo do NCM 5403.31.90
O NCM 5403.31.90 (De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro) tem Imposto de Importação de 18%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 290 mil desse código (45,9 toneladas), queda de 48,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 72,2% do valor. As exportações somaram US$ 2 mil, com Grécia como principal destino (100,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5403.31.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5403.31.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 210 mil | 72,2% | 32,8 toneladas |
| Índia | US$ 81 mil | 27,8% | 13,1 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Grécia | US$ 2 mil | 100,0% | 40 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 953 mil | US$ 689 |
| 2025 | US$ 149 mil | US$ 2 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 290 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5403.31.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5403.31.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
- Posição 5403 Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex.
- Item 5403.3 Outros fios, simples:
- Subposição 5403.31 De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro
- Item 5403.31.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5403.31.
- Inglês: Others Yarn of viscose rayon, single, twist<=120turns/meter
- Espanhol: Otro hiilado de rayón viscosa, sencillo, torsión<=120vueltas/m
Códigos vizinhos da posição 5403
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5403.10.00 | Fios de alta tenacidade, de raiom viscose | 18% | 0% | US$ 114 mil |
| 5403.31.10 | Crus ou branqueados | 0% | 0% | US$ 5,2 milhões |
| 5403.32.00 | De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro | 18% | 0% | US$ 743 mil |
| 5403.33.00 | De acetato de celulose | 18% | 0% | US$ 1,8 milhões |
| 5403.39.00 | Outros fios, simples | 18% | 0% | — |
| 5403.41.00 | De raiom viscose | 18% | 0% | US$ 348 mil |
| 5403.42.00 | De acetato de celulose | 18% | 0% | — |
| 5403.49.00 | Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos | 18% | 0% | US$ 5 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5403.31.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5403.31.90?
18%. A TEC do Mercosul para o código é 18%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5403.31.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5403.31.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RJ, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 5403.31.90 em RJ.
O NCM 5403.31.90 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5403.31.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5403.31.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5403.31.90 e de onde?
US$ 290 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 45,9 toneladas — queda de 48,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (72,2%), Índia (27,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5403.31.90?
RJ, com 50,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (48,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de RJ.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5403.31.90 por quilo?
US$ 6,33 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,57 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5403.31.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Grécia (100,0%), num total de US$ 2 mil FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5403.31.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Others Yarn of viscose rayon, single, twist<=120turns/meter”. Os seis primeiros dígitos (5403.31) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro