5209.42.90 — Tecidos denominados Denim
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Resumo do NCM 5209.42.90
O NCM 5209.42.90 (Tecidos denominados Denim) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,2 milhões desse código (291,5 toneladas), alta de 802,5% sobre os 12 meses anteriores; Argentina respondeu por 58,9% do valor. As exportações somaram US$ 7,9 milhões, com Colômbia como principal destino (23,6%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5209.42.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5209.42.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 714 mil | 58,9% | 226,5 toneladas |
| Turquia | US$ 310 mil | 25,6% | 52,2 toneladas |
| Itália | US$ 88 mil | 7,3% | 5,9 toneladas |
| Alemanha | US$ 82 mil | 6,7% | 4,0 toneladas |
| Egito | US$ 8 mil | 0,6% | 341 kg |
| Brasil | US$ 7 mil | 0,5% | 2,3 toneladas |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: rodoviária (58,8%), marítima (40,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 1,9 milhões | 23,6% | 420,7 toneladas |
| Paraguai | US$ 1,4 milhões | 17,9% | 333,9 toneladas |
| Peru | US$ 743 mil | 9,5% | 174,7 toneladas |
| Equador | US$ 602 mil | 7,7% | 142,3 toneladas |
| Bolívia | US$ 596 mil | 7,6% | 121,1 toneladas |
| Argentina | US$ 512 mil | 6,5% | 112,7 toneladas |
22 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (62,5%), rodoviária (36,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 70 mil | US$ 4,9 milhões |
| 2025 | US$ 462 mil | US$ 7,1 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 870 mil | US$ 6,2 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5209.42.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5209.42.90 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 52 Algodão.
- Posição 5209 Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m².
- Item 5209.4 De fios de diversas cores:
- Subposição 5209.42 Tecidos denominados Denim
- Item 5209.42.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5209.42.
- Inglês: Other fabric of cot.>=85%, color.yarn denim, w>200g/m2
- Espanhol: Ots.tejidos de alg.>=85%, hil.color.mezclilla, p>200g/m2
Códigos vizinhos da posição 5209
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5209.11.00 | Em ponto de tafetá | 26% | 0% | US$ 40 mil |
| 5209.12.00 | Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja… | 26% | 0% | US$ 435 mil |
| 5209.19.00 | Outros tecidos | 26% | 0% | US$ 5 mil |
| 5209.21.00 | Em ponto de tafetá | 26% | 0% | US$ 693 |
| 5209.22.00 | Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja… | 26% | 0% | US$ 475 mil |
| 5209.29.00 | Outros tecidos | 26% | 0% | US$ 270 mil |
| 5209.31.00 | Em ponto de tafetá | 26% | 0% | US$ 156 mil |
| 5209.32.00 | Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja… | 26% | 0% | US$ 2,7 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5209.42.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5209.42.90?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5209.42.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5209.42.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 5209.42.90 em SP.
O NCM 5209.42.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.058.00, 28.060.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5209.42.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5209.42.90 e de onde?
US$ 1,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 291,5 toneladas — alta de 802,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Argentina (58,9%), Turquia (25,6%), Itália (7,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5209.42.90?
SP, com 66,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (13,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5209.42.90 por quilo?
US$ 4,16 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,77 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5209.42.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (23,6%), Paraguai (17,9%), Peru (9,5%), num total de US$ 7,9 milhões FOB. O estado que mais exporta é CE. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5209.42.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other fabric of cot.>=85%, color.yarn denim, w>200g/m2”. Os seis primeiros dígitos (5209.42) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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