5209.31.00 — Em ponto de tafetá
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Resumo do NCM 5209.31.00
O NCM 5209.31.00 (Em ponto de tafetá) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 156 mil desse código (26,2 toneladas), queda de 37,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 72,5% do valor. As exportações somaram US$ 461 mil, com República Dominicana como principal destino (78,3%). O código aparece em 3 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5209.31.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5209.31.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 113 mil | 72,5% | 23,9 toneladas |
| Espanha | US$ 32 mil | 20,4% | 1,7 toneladas |
| Reino Unido | US$ 5 mil | 3,5% | 287 kg |
| Bulgária | US$ 3 mil | 1,6% | 78 kg |
| Itália | US$ 2 mil | 1,5% | 69 kg |
| Taiwan (Formosa) | US$ 306 | 0,2% | 114 kg |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (91,3%), aérea (8,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| República Dominicana | US$ 361 mil | 78,3% | 18,3 toneladas |
| Bolívia | US$ 46 mil | 10,0% | 7,3 toneladas |
| Uruguai | US$ 14 mil | 2,9% | 2,0 toneladas |
| Japão | US$ 12 mil | 2,6% | 42 kg |
| Costa Rica | US$ 7 mil | 1,5% | 524 kg |
| Argentina | US$ 5 mil | 1,0% | 589 kg |
15 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (81,8%), rodoviária (14,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 225 mil | US$ 259 mil |
| 2025 | US$ 175 mil | US$ 688 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 155 mil | US$ 314 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5209.31.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 5209.31.00 aparece em 3 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.060.00 Outros artigos de vestuário em geral, exceto os relacionados no item anterior Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 52 Algodão.
- Posição 5209 Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m².
- Item 5209.3 Tintos:
- Item 5209.31.00 Em ponto de tafetá
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5209.31.
- Inglês: Fabric of cotton>=85%, dyed, point taffeta, weight>200g/m2
- Espanhol: Tejido de algodón>=85%, teñido, lig.tafetán, peso>200g/m2
Códigos vizinhos da posição 5209
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5209.11.00 | Em ponto de tafetá | 26% | 0% | US$ 40 mil |
| 5209.12.00 | Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja… | 26% | 0% | US$ 435 mil |
| 5209.19.00 | Outros tecidos | 26% | 0% | US$ 5 mil |
| 5209.21.00 | Em ponto de tafetá | 26% | 0% | US$ 693 |
| 5209.22.00 | Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja… | 26% | 0% | US$ 475 mil |
| 5209.29.00 | Outros tecidos | 26% | 0% | US$ 270 mil |
| 5209.32.00 | Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja… | 26% | 0% | US$ 2,7 milhões |
| 5209.39.00 | Outros tecidos | 26% | 0% | US$ 1,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5209.31.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5209.31.00?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5209.31.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5209.31.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 5209.31.00 em SP.
O NCM 5209.31.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.058.00, 28.060.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 5209.31.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5209.31.00 e de onde?
US$ 156 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 26,2 toneladas — queda de 37,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (72,5%), Espanha (20,4%), Reino Unido (3,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5209.31.00?
SP, com 54,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (22,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5209.31.00 por quilo?
US$ 5,98 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,94 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5209.31.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram República Dominicana (78,3%), Bolívia (10,0%), Uruguai (2,9%), num total de US$ 461 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5209.31.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fabric of cotton>=85%, dyed, point taffeta, weight>200g/m2”. Os seis primeiros dígitos (5209.31) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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