4905.90.00 — Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas
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Resumo do NCM 4905.90.00
O NCM 4905.90.00 (Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas) tem Imposto de Importação de 3,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 293 mil desse código (42,4 toneladas), queda de 24,7% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 44,7% do valor. As exportações somaram US$ 550, com Bahamas como principal destino (50,7%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4905.90.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4905.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 131 mil | 44,7% | 7,2 toneladas |
| China | US$ 82 mil | 27,9% | 22,8 toneladas |
| Índia | US$ 60 mil | 20,7% | 12,3 toneladas |
| Reino Unido | US$ 14 mil | 4,8% | 10 kg |
| Suécia | US$ 3 mil | 0,9% | 1 kg |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 2 mil | 0,5% | 3 kg |
13 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (94,2%), aérea (5,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Bahamas | US$ 279 | 50,7% | — |
| Omã | US$ 104 | 18,9% | 1 kg |
| Paraguai | US$ 81 | 14,7% | 3 kg |
| Japão | US$ 66 | 12,0% | 1 kg |
| Costa Rica | US$ 20 | 3,6% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (50,7%), aérea (34,5%), rodoviária (14,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 476 mil | US$ 9 mil |
| 2025 | US$ 326 mil | US$ 4 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 254 mil | US$ 167 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4905.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4905.90.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4905.90.
- Inglês: Maps and hydrographic or cartographical works of all kinds, including wall maps, topographical plans and globes, printed, other than in book or brochure form
- Espanhol: Mapas y cartas hidrográficas o similares de cualquier tipo, incluidos los atlas, mapas murales, planos topográficos y globos terráqueos, impresos, excepto en forma de libro o folleto
Códigos vizinhos da posição 4905
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4905.20.00 | Sob a forma de livros ou brochuras | 0% | 0% | US$ 2 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4905.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4905.90.00?
3,6%. A TEC do Mercosul para o código é 3,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4905.90.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4905.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 4905.90.00 em SP.
O NCM 4905.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4905.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4905.90.00 e de onde?
US$ 293 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 42,4 toneladas — queda de 24,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (44,7%), China (27,9%), Índia (20,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4905.90.00?
SP, com 54,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (21,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4905.90.00 por quilo?
US$ 6,90 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 10,41 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4905.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Bahamas (50,7%), Omã (18,9%), Paraguai (14,7%), num total de US$ 550 FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4905.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Maps and hydrographic or cartographical works of all kinds, including wall maps, topographical plans and globes, printed, other than in book or brochure form”. Os seis primeiros dígitos (4905.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro