4901.91.00 — Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos
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Resumo do NCM 4901.91.00
O NCM 4901.91.00 (Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos) tem Imposto de Importação de 0% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 276 mil desse código (143,0 toneladas), queda de 38,5% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 76,2% do valor. As exportações somaram US$ 218 mil, com Paraguai como principal destino (26,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4901.91.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4901.91.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 210 mil | 76,2% | 130,3 toneladas |
| Hong Kong | US$ 28 mil | 10,3% | 9,2 toneladas |
| Alemanha | US$ 17 mil | 6,1% | 361 kg |
| Estados Unidos | US$ 9 mil | 3,4% | 710 kg |
| China | US$ 4 mil | 1,6% | 1,9 toneladas |
| Reino Unido | US$ 3 mil | 1,0% | 204 kg |
12 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (92,0%), aérea (8,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 57 mil | 26,3% | 5,9 toneladas |
| Bolívia | US$ 32 mil | 14,6% | 2,2 toneladas |
| Guatemala | US$ 29 mil | 13,1% | 2,1 toneladas |
| Equador | US$ 18 mil | 8,4% | 1,3 toneladas |
| México | US$ 17 mil | 7,7% | 1,1 toneladas |
| Peru | US$ 14 mil | 6,2% | 1,1 toneladas |
25 países no total.
Estados que mais exportam:
- SP · 96,9%
- RJ · 1,7%
- não declarado · 1,2%
- PR · 0,2%
- MG · 0,1%
- RS · 0,0%
Via de transporte: marítima (50,8%), rodoviária (45,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 210 mil | US$ 534 mil |
| 2025 | US$ 490 mil | US$ 482 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 159 mil | US$ 74 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4901.91.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 4901.91.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.
- Posição 4901 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.
- Item 4901.9 Outros:
- Item 4901.91.00 Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4901.91.
- Inglês: Dictionaries and encyclopaedias, serial instalm.thereof
- Espanhol: Diccionarios y enciclopedias, incluso en fascículos
Códigos vizinhos da posição 4901
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4901.10.00 | Em folhas soltas, mesmo dobradas | 0% | NT | US$ 20,4 milhões |
| 4901.99.00 | Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas | 0% | NT | US$ 119,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4901.91.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4901.91.00?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4901.91.00?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4901.91.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 4901.91.00 em SC.
O NCM 4901.91.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 4901.91.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4901.91.00 e de onde?
US$ 276 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 143,0 toneladas — queda de 38,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (76,2%), Hong Kong (10,3%), Alemanha (6,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4901.91.00?
SC, com 64,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (35,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4901.91.00 por quilo?
US$ 1,93 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,39 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4901.91.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (26,3%), Bolívia (14,6%), Guatemala (13,1%), num total de US$ 218 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4901.91.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Dictionaries and encyclopaedias, serial instalm.thereof”. Os seis primeiros dígitos (4901.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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