4704.29.00 — De não coníferas
Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos) › Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução › Semibranqueadas ou branqueadas › De não coníferas
Resumo do NCM 4704.29.00
O NCM 4704.29.00 (De não coníferas) tem Imposto de Importação de 3,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 868 mil desse código (498,9 toneladas), queda de 69,5% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 91,1% do valor. As exportações somaram US$ 32 mil, com Argentina como principal destino (55,5%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4704.29.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4704.29.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 791 mil | 91,1% | 410,5 toneladas |
| China | US$ 41 mil | 4,7% | 72,9 toneladas |
| Polônia | US$ 27 mil | 3,1% | 13,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 5 mil | 0,6% | 1,3 toneladas |
| México | US$ 5 mil | 0,6% | 1,3 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 18 mil | 55,5% | 195 kg |
| Chile | US$ 14 mil | 44,5% | 2,5 toneladas |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 4,1 milhões | US$ 9 mil |
| 2025 | US$ 1,9 milhões | US$ 13 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 641 mil | US$ 32 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4704.29.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4704.29.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos).
- Posição 4704 Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução.
- Item 4704.2 Semibranqueadas ou branqueadas:
- Item 4704.29.00 De não coníferas
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4704.29.
- Inglês: Chemical wood pulp of n/coniferous, sulphite, semi/bleac
- Espanhol: Pasta quím.mad.dist.de conífera, al sulfito, semi/blanq
Códigos vizinhos da posição 4704
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4704.11.00 | De coníferas | 3,6% | 0% | — |
| 4704.19.00 | De não coníferas | 3,6% | 0% | — |
| 4704.21.00 | De coníferas | 3,6% | 0% | US$ 91 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4704.29.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4704.29.00?
3,6%. A TEC do Mercosul para o código é 3,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4704.29.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4704.29.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 4704.29.00 em PR.
O NCM 4704.29.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4704.29.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 4704.29.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4704.29.00 e de onde?
US$ 868 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 498,9 toneladas — queda de 69,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (91,1%), China (4,7%), Polônia (3,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4704.29.00?
PR, com 89,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (5,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4704.29.00 por quilo?
US$ 1,74 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,22 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4704.29.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (55,5%), Chile (44,5%), num total de US$ 32 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4704.29.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Chemical wood pulp of n/coniferous, sulphite, semi/bleac”. Os seis primeiros dígitos (4704.29) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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