4101.50.10 — Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg
Peles, exceto as peles com pelo, e couros › Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos › Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg › Sem dividir
Resumo do NCM 4101.50.10
O NCM 4101.50.10 (Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg) tem Imposto de Importação de 0% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 27,0 milhões desse código (47,6 mil toneladas), alta de 7,4% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 64,3% do valor. As exportações somaram US$ 73,7 milhões, com Nigéria como principal destino (62,3%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4101.50.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4101.50.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 17,4 milhões | 64,3% | 18,7 mil toneladas |
| Uruguai | US$ 6,6 milhões | 24,4% | 24,7 mil toneladas |
| Paraguai | US$ 2,4 milhões | 9,0% | 3,2 mil toneladas |
| Argentina | US$ 635 mil | 2,3% | 1,0 mil toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (64,3%), rodoviária (35,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Nigéria | US$ 45,9 milhões | 62,3% | 90,7 mil toneladas |
| Turquia | US$ 13,9 milhões | 18,9% | 43,4 mil toneladas |
| Togo | US$ 7,7 milhões | 10,4% | 9,3 mil toneladas |
| Camboja | US$ 3,3 milhões | 4,5% | 6,9 mil toneladas |
| Panamá | US$ 1,2 milhões | 1,6% | 1,8 mil toneladas |
| Gana | US$ 1,1 milhões | 1,5% | 978,9 toneladas |
14 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 42,4 milhões | US$ 22,6 milhões |
| 2025 | US$ 26,0 milhões | US$ 52,6 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 20,5 milhões | US$ 53,9 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4101.50.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4101.50.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros.
- Posição 4101 Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos.
- Subposição 4101.50 Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg
- Item 4101.50.10 Sem dividir
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4101.50.
- Inglês: Whole leathers/skin of bovine, not split, w<=16kg
- Espanhol: Cueros/pieles, bovinos, enteros, s/divid.p>=16kg
Códigos vizinhos da posição 4101
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4101.20.00 | Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não superior… | 0% | NT | — |
| 4101.50.20 | Divididos, com o lado flor | 0% | NT | — |
| 4101.50.30 | Divididos, sem o lado flor | 0% | NT | US$ 8 mil |
| 4101.90.10 | Outros, incluindo dorsos (crepões*), meios-dorsos (meios-crepões*) e flancos… | 0% | NT | — |
| 4101.90.20 | Divididos, com o lado flor | 0% | NT | — |
| 4101.90.30 | Divididos, sem o lado flor | 0% | NT | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4101.50.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4101.50.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4101.50.10?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4101.50.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 4101.50.10 em PR.
O NCM 4101.50.10 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4101.50.10, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 4101.50.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 4101.50.10 e de onde?
US$ 27,0 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 47,6 mil toneladas — alta de 7,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (64,3%), Uruguai (24,4%), Paraguai (9,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 4101.50.10?
PR, com 64,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RS (27,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 4101.50.10 por quilo?
US$ 0,57 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,55 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4101.50.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Nigéria (62,3%), Turquia (18,9%), Togo (10,4%), num total de US$ 73,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é BA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4101.50.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Whole leathers/skin of bovine, not split, w<=16kg”. Os seis primeiros dígitos (4101.50) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro