4101.50 — Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg
Peles, exceto as peles com pelo, e couros › Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos › Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4101.50. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros.
- Posição 4101 Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos.
- Subposição 4101.50 Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg
Desdobramentos de 4101.50
Perguntas frequentes sobre o NCM 4101.50
O que abrange o nível 4101.50 da NCM?
Peles, exceto as peles com pelo, e couros › Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos › Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg. É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.
Esse código continua valendo em 2026?
Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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