4101.90.10 — Outros, incluindo dorsos (crepões*), meios-dorsos (meios-crepões*) e flancos (partes laterais)
Peles, exceto as peles com pelo, e couros › Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos › Outros, incluindo dorsos (crepões*), meios-dorsos (meios-crepões*) e flancos (partes laterais) › Sem dividir
Resumo do NCM 4101.90.10
O NCM 4101.90.10 (Outros, incluindo dorsos (crepões*), meios-dorsos (meios-crepões*) e flancos (partes laterais)) tem Imposto de Importação de 0% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. As exportações somaram US$ 67 mil, com Tailândia como principal destino (63,4%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 4101.90.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 4101.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Tailândia | US$ 42 mil | 63,4% | 24,2 toneladas |
| Itália | US$ 13 mil | 19,8% | 27,0 toneladas |
| Uruguai | US$ 11 mil | 16,8% | 77,5 toneladas |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (83,2%), rodoviária (16,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 0 | US$ 234 mil |
| 2025 | US$ 0 | US$ 37 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 54 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 4101.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4101.90.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros.
- Posição 4101 Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos.
- Subposição 4101.90 Outros, incluindo dorsos (crepões*), meios-dorsos (meios-crepões*) e flancos (partes laterais)
- Item 4101.90.10 Sem dividir
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 4101.90.
- Inglês: Other leathers/skin, bovine, not split
- Espanhol: Ots.cueros/pieles, de bovinos, sin dividir
Códigos vizinhos da posição 4101
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 4101.20.00 | Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não superior… | 0% | NT | — |
| 4101.50.10 | Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg | 0% | NT | US$ 27,0 milhões |
| 4101.50.20 | Divididos, com o lado flor | 0% | NT | — |
| 4101.50.30 | Divididos, sem o lado flor | 0% | NT | US$ 8 mil |
| 4101.90.20 | Divididos, com o lado flor | 0% | NT | — |
| 4101.90.30 | Divididos, sem o lado flor | 0% | NT | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 4101.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 4101.90.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 4101.90.10?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 4101.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em BA, estado que mais exporta este código, a interna é 20,5%. Ver 4101.90.10 em BA.
O NCM 4101.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 4101.90.10, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 4101.90.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 4101.90.10?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 4101.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Tailândia (63,4%), Itália (19,8%), Uruguai (16,8%), num total de US$ 67 mil FOB. O estado que mais exporta é BA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 4101.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other leathers/skin, bovine, not split”. Os seis primeiros dígitos (4101.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro