3916.90.90 — De outro plástico
Plástico e suas obras › Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico › De outro plástico › Outros
Resumo do NCM 3916.90.90
O NCM 3916.90.90 (De outro plástico) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 21,8 milhões desse código (6,1 mil toneladas), alta de 27,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 47,0% do valor. As exportações somaram US$ 3,2 milhões, com Paraguai como principal destino (21,8%). O código aparece em 7 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3916.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3916.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 10,2 milhões | 47,0% | 3,5 mil toneladas |
| Chile | US$ 2,7 milhões | 12,5% | 940,9 toneladas |
| Peru | US$ 2,1 milhões | 9,6% | 669,9 toneladas |
| Alemanha | US$ 1,4 milhões | 6,6% | 124,2 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 1,2 milhões | 5,6% | 68,6 toneladas |
| Finlândia | US$ 871 mil | 4,0% | 4,0 toneladas |
41 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (77,9%), rodoviária (12,6%), aérea (9,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 689 mil | 21,8% | 142,3 toneladas |
| Chile | US$ 639 mil | 20,2% | 104,0 toneladas |
| Argentina | US$ 507 mil | 16,0% | 75,9 toneladas |
| Bolívia | US$ 397 mil | 12,6% | 84,1 toneladas |
| Uruguai | US$ 210 mil | 6,6% | 32,1 toneladas |
| México | US$ 159 mil | 5,0% | 15,0 toneladas |
59 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (72,3%), marítima (15,8%), aérea (9,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 17,7 milhões | US$ 3,7 milhões |
| 2025 | US$ 17,4 milhões | US$ 3,0 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 16,9 milhões | US$ 2,3 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3916.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3916.90.90 aparece em 7 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 10.005.00 Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins de PVC, para uso na construção Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
- 19.003.00 Outros espirais - perfil para encadernação, de plástico e outros materiais classificados nas posições 3901 a 3914 Segmento 19 — PRODUTOS DE PAPELARIA
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3916 Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.
- Subposição 3916.90 De outro plástico
- Item 3916.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3916.90.
- Inglês: Sticks and profiles, of other plastics
- Espanhol: Barras, varillas y perfiles, de otros plásticos
Códigos vizinhos da posição 3916
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3916.10.00 | De polímeros de etileno | 14,4% | 6,5% | US$ 2,2 milhões |
| 3916.20.00 | De polímeros de cloreto de vinila | 14,4% | 6,5% | US$ 19,8 milhões |
| 3916.90.10 | Monofilamentos | 14,4% | 6,5% | US$ 33,8 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3916.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3916.90.90?
16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3916.90.90?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3916.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 3916.90.90 em SC.
O NCM 3916.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 10.005.00, 19.003.00, 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00 e outros do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3916.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3916.90.90 e de onde?
US$ 21,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 6,1 mil toneladas — alta de 27,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (47,0%), Chile (12,5%), Peru (9,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3916.90.90?
SC, com 36,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (20,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3916.90.90 por quilo?
US$ 3,56 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,85 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3916.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (21,8%), Chile (20,2%), Argentina (16,0%), num total de US$ 3,2 milhões FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3916.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Sticks and profiles, of other plastics”. Os seis primeiros dígitos (3916.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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