3913.90.90 — Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias
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Resumo do NCM 3913.90.90
O NCM 3913.90.90 (Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 32,2 milhões desse código (1,4 mil toneladas), alta de 22,1% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 30,5% do valor. As exportações somaram US$ 1,6 milhões, com França como principal destino (55,0%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3913.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3913.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 9,8 milhões | 30,5% | 638,6 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 5,6 milhões | 17,4% | 84,1 toneladas |
| França | US$ 5,5 milhões | 17,1% | 4,8 toneladas |
| Dinamarca | US$ 2,5 milhões | 7,7% | 8,6 toneladas |
| Espanha | US$ 2,1 milhões | 6,5% | 152,8 toneladas |
| Suécia | US$ 1,5 milhões | 4,6% | 569 kg |
28 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: aérea (67,5%), marítima (32,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| França | US$ 873 mil | 55,0% | 47,0 toneladas |
| Egito | US$ 189 mil | 11,9% | 22,0 toneladas |
| México | US$ 111 mil | 7,0% | 1,7 toneladas |
| Argentina | US$ 103 mil | 6,5% | 1,2 toneladas |
| Colômbia | US$ 70 mil | 4,4% | 27,7 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 68 mil | 4,3% | 35 kg |
14 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (62,5%), marítima (27,4%), rodoviária (10,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 27,7 milhões | US$ 961 mil |
| 2025 | US$ 25,2 milhões | US$ 1,8 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 26,8 milhões | US$ 1,2 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3913.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3913.90.90 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3913 Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.
- Subposição 3913.90 Outros
- Item 3913.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3913.90.
- Inglês: Oth.natural polymers, incl.modified, in primary forms
- Espanhol: Ots.polímeros naturales, incl.modif.en formas primarias
Códigos vizinhos da posição 3913
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3913.10.00 | Ácido algínico, seus sais e seus ésteres | 0% | 3,25% | US$ 6,6 milhões |
| 3913.90.11 | Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste… | 0% | 3,25% | US$ 218 mil |
| 3913.90.12 | Borracha clorada, noutras formas | 0% | 3,25% | US$ 104 mil |
| 3913.90.19 | Derivados químicos da borracha natural | 0% | 3,25% | US$ 35 mil |
| 3913.90.20 | Goma xantana | 0% | 3,25% | US$ 24,2 milhões |
| 3913.90.30 | Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais… | 0% | 3,25% | US$ 3,7 milhões |
| 3913.90.40 | Proteínas endurecidas | 0% | 3,25% | US$ 89 |
| 3913.90.50 | Quitosana, seus sais ou seus derivados | 12,6% | 3,25% | US$ 335 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3913.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3913.90.90?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3913.90.90?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3913.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3913.90.90 em SP.
O NCM 3913.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00, 28.063.00, 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3913.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3913.90.90 e de onde?
US$ 32,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,4 mil toneladas — alta de 22,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (30,5%), Estados Unidos (17,4%), França (17,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3913.90.90?
SP, com 62,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (7,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3913.90.90 por quilo?
US$ 23,08 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 16,07 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3913.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram França (55,0%), Egito (11,9%), México (7,0%), num total de US$ 1,6 milhões FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3913.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.natural polymers, incl.modified, in primary forms”. Os seis primeiros dígitos (3913.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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