3909.40.99 — Resinas fenólicas
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Resumo do NCM 3909.40.99
O NCM 3909.40.99 (Resinas fenólicas) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 6,3 milhões desse código (1,9 mil toneladas), queda de 26,8% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 40,7% do valor. As exportações somaram US$ 3,8 milhões, com Chile como principal destino (20,5%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3909.40.99
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3909.40.99
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 2,6 milhões | 40,7% | 821,6 toneladas |
| China | US$ 1,4 milhões | 22,5% | 599,3 toneladas |
| Alemanha | US$ 984 mil | 15,7% | 150,4 toneladas |
| Colômbia | US$ 356 mil | 5,7% | 134,0 toneladas |
| França | US$ 355 mil | 5,7% | 43,4 toneladas |
| Índia | US$ 240 mil | 3,8% | 78,9 toneladas |
14 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (94,4%), aérea (5,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Chile | US$ 783 mil | 20,5% | 365,5 toneladas |
| China | US$ 703 mil | 18,4% | 272,2 toneladas |
| México | US$ 683 mil | 17,9% | 225,6 toneladas |
| Argentina | US$ 520 mil | 13,6% | 204,0 toneladas |
| Paraguai | US$ 501 mil | 13,1% | 123,6 toneladas |
| Bolívia | US$ 190 mil | 5,0% | 126,0 toneladas |
19 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (71,7%), rodoviária (27,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 7,3 milhões | US$ 5,4 milhões |
| 2025 | US$ 8,0 milhões | US$ 4,8 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 5,2 milhões | US$ 2,9 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3909.40.99 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3909.40.99 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3909 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias.
- Subposição 3909.40 Resinas fenólicas
- Item 3909.40.9 Outras
- Item 3909.40.99 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3909.40.
- Inglês: Other phenol-resins in primary forms
- Espanhol: Otras resinas fenólicas en formas primarias
Códigos vizinhos da posição 3909
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3909.10.00 | Resinas ureicas; resinas de tioureia | 12,6% | 3,25% | US$ 5,6 milhões |
| 3909.20.11 | Melamina-formaldeído, em pó | 12,6% | 3,25% | US$ 462 mil |
| 3909.20.19 | Resinas melamínicas | 12,6% | 3,25% | US$ 2,6 milhões |
| 3909.20.21 | Melamina-formaldeído, em pó | 12,6% | 3,25% | US$ 111 mil |
| 3909.20.29 | Resinas melamínicas | 12,6% | 3,25% | US$ 2,8 milhões |
| 3909.31.00 | Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico) | 0% | 3,25% | US$ 243,8 milhões |
| 3909.39.00 | Outras resinas amínicas | 12,6% | 3,25% | US$ 2,4 milhões |
| 3909.40.11 | Fenol-formaldeído | 12,6% | 3,25% | US$ 5,1 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3909.40.99
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3909.40.99?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3909.40.99?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3909.40.99?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3909.40.99 em SP.
O NCM 3909.40.99 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00, 28.063.00, 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3909.40.99?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3909.40.99 e de onde?
US$ 6,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,9 mil toneladas — queda de 26,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (40,7%), China (22,5%), Alemanha (15,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3909.40.99?
SP, com 67,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (8,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3909.40.99 por quilo?
US$ 3,28 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,25 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3909.40.99?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Chile (20,5%), China (18,4%), México (17,9%), num total de US$ 3,8 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3909.40.99 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other phenol-resins in primary forms”. Os seis primeiros dígitos (3909.40) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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