3907.50.90 — Resinas alquídicas
Plástico e suas obras › Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias › Resinas alquídicas › Outras
Resumo do NCM 3907.50.90
O NCM 3907.50.90 (Resinas alquídicas) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4,4 milhões desse código (875,3 toneladas), queda de 8,1% sobre os 12 meses anteriores; Espanha respondeu por 73,7% do valor. As exportações somaram US$ 1,2 milhões, com Paraguai como principal destino (26,5%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3907.50.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3907.50.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Espanha | US$ 3,2 milhões | 73,7% | 684,0 toneladas |
| Alemanha | US$ 931 mil | 21,2% | 140,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 85 mil | 1,9% | 10,5 toneladas |
| Japão | US$ 51 mil | 1,2% | 1,7 toneladas |
| Malásia | US$ 33 mil | 0,8% | 16,0 toneladas |
| Taiwan (Formosa) | US$ 30 mil | 0,7% | 16,0 toneladas |
10 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Paraguai | US$ 313 mil | 26,5% | 159,0 toneladas |
| Portugal | US$ 281 mil | 23,9% | 75,8 toneladas |
| México | US$ 225 mil | 19,1% | 68,2 toneladas |
| Itália | US$ 129 mil | 11,0% | 52,7 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 104 mil | 8,8% | 15,9 toneladas |
| Uruguai | US$ 44 mil | 3,8% | 24,5 toneladas |
12 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (65,3%), rodoviária (31,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,8 milhões | US$ 1,5 milhões |
| 2025 | US$ 5,3 milhões | US$ 1,2 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,0 milhões | US$ 1,0 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3907.50.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3907.50.90 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3907 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
- Subposição 3907.50 Resinas alquídicas
- Item 3907.50.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3907.50.
- Inglês: Alkyd resins, in other primary forms
- Espanhol: Resinas alcídicas en otras formas primarias
Códigos vizinhos da posição 3907
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3907.10.10 | Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo | 12,6% | 3,25% | US$ 71 mil |
| 3907.10.20 | Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo | 12,6% | 3,25% | US$ 730 mil |
| 3907.10.31 | Polidextrose | 0% | 3,25% | US$ 254 mil |
| 3907.10.39 | Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo | 12,6% | 3,25% | US$ 579 mil |
| 3907.10.41 | Polidextrose | 0% | 3,25% | US$ 5,4 milhões |
| 3907.10.42 | Outros, em pó que passe através de uma peneira com abertura de malha de 0,85 mm… | 0% | 3,25% | US$ 1,9 milhões |
| 3907.10.49 | Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados | 0% | 3,25% | US$ 25,7 milhões |
| 3907.10.91 | Em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E… | 12,6% | 3,25% | US$ 24,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3907.50.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3907.50.90?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3907.50.90?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3907.50.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3907.50.90 em SP.
O NCM 3907.50.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00, 28.063.00, 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3907.50.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3907.50.90 e de onde?
US$ 4,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 875,3 toneladas — queda de 8,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Espanha (73,7%), Alemanha (21,2%), Estados Unidos (1,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3907.50.90?
SP, com 99,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (0,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3907.50.90 por quilo?
US$ 5,03 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 5,24 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3907.50.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (26,5%), Portugal (23,9%), México (19,1%), num total de US$ 1,2 milhões FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3907.50.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Alkyd resins, in other primary forms”. Os seis primeiros dígitos (3907.50) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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