3815.90.93 — Tendo como substância ativa óxidos de terras raras
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Resumo do NCM 3815.90.93
O NCM 3815.90.93 (Tendo como substância ativa óxidos de terras raras) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 7,2 milhões desse código (923,3 toneladas), alta de 19,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 27,6% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3815.90.93
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3815.90.93
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 2,0 milhões | 27,6% | 130,6 toneladas |
| Japão | US$ 1,8 milhões | 25,1% | 110,5 toneladas |
| França | US$ 1,5 milhões | 20,6% | 46,5 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 1,1 milhões | 15,7% | 603,6 toneladas |
| Canadá | US$ 590 mil | 8,2% | 23,9 toneladas |
| Reino Unido | US$ 207 mil | 2,9% | 8,3 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,3%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 37 mil nos 12 meses anteriores).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 5,6 milhões | US$ 0 |
| 2025 | US$ 6,5 milhões | US$ 37 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 5,3 milhões | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3815.90.93 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3815.90.93 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas.
- Posição 3815 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
- Subposição 3815.90 Outros
- Item 3815.90.9 Outros
- Item 3815.90.93 Tendo como substância ativa óxidos de terras raras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3815.90.
- Inglês: Other catalytic preparations, having as their active substance rare earth oxides
- Espanhol: Otras preparaciones catalíticas, teniendo como sustancia activa óxidos de tierras raras
Códigos vizinhos da posição 3815
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3815.11.00 | Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel | 0% | 6,5% | US$ 36,0 milhões |
| 3815.12.10 | Em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de… | 10,8% | 6,5% | US$ 190,0 milhões |
| 3815.12.20 | Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons) | 10,8% | 6,5% | US$ 29,2 milhões |
| 3815.12.90 | Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso | 0% | 6,5% | US$ 10,5 milhões |
| 3815.19.00 | Catalisadores em suporte | 0% | 6,5% | US$ 101,7 milhões |
| 3815.90.10 | Para craqueamento de petróleo | 3,6% | 0% | US$ 652 mil |
| 3815.90.91 | Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA) | 0% | 6,5% | — |
| 3815.90.92 | Tendo como substância ativa o óxido de zinco | 10,8% | 6,5% | US$ 388 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3815.90.93
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3815.90.93?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3815.90.93?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3815.90.93?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3815.90.93 em SP.
O NCM 3815.90.93 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3815.90.93?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3815.90.93 e de onde?
US$ 7,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 923,3 toneladas — alta de 19,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (27,6%), Japão (25,1%), França (20,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3815.90.93?
SP, com 89,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de BA (10,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3815.90.93 por quilo?
US$ 7,83 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,00 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 3815.90.93 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other catalytic preparations, having as their active substance rare earth oxides”. Os seis primeiros dígitos (3815.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro