3815.90.92 — Tendo como substância ativa o óxido de zinco
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Resumo do NCM 3815.90.92
O NCM 3815.90.92 (Tendo como substância ativa o óxido de zinco) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 388 mil desse código (52,8 toneladas), queda de 67,4% sobre os 12 meses anteriores; Dinamarca respondeu por 96,1% do valor. As exportações somaram US$ 4 mil, com Chile como principal destino (100,0%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3815.90.92
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3815.90.92
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Dinamarca | US$ 373 mil | 96,1% | 52,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 12 mil | 3,2% | 472 kg |
| Japão | US$ 3 mil | 0,7% | 320 kg |
| Catar | US$ 2 | 0,0% | 1 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (96,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Chile | US$ 4 mil | 100,0% | 500 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 10 mil | US$ 293 mil |
| 2025 | US$ 1,2 milhões | US$ 177 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 376 mil | US$ 3 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3815.90.92 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3815.90.92 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas.
- Posição 3815 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.
- Subposição 3815.90 Outros
- Item 3815.90.9 Outros
- Item 3815.90.92 Tendo como substância ativa o óxido de zinco
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3815.90.
- Inglês: Other preparat.catalytic, active substance zinc oxide
- Espanhol: Las dem.prepars.catalíticas, sust.activa óxido de cinc
Códigos vizinhos da posição 3815
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3815.11.00 | Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel | 0% | 6,5% | US$ 36,0 milhões |
| 3815.12.10 | Em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de… | 10,8% | 6,5% | US$ 190,0 milhões |
| 3815.12.20 | Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons) | 10,8% | 6,5% | US$ 29,2 milhões |
| 3815.12.90 | Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso | 0% | 6,5% | US$ 10,5 milhões |
| 3815.19.00 | Catalisadores em suporte | 0% | 6,5% | US$ 101,7 milhões |
| 3815.90.10 | Para craqueamento de petróleo | 3,6% | 0% | US$ 652 mil |
| 3815.90.91 | Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA) | 0% | 6,5% | — |
| 3815.90.93 | Tendo como substância ativa óxidos de terras raras | 0% | 6,5% | US$ 7,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3815.90.92
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3815.90.92?
10,8%. A TEC do Mercosul para o código é 10,8%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3815.90.92?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3815.90.92?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3815.90.92 em MG.
O NCM 3815.90.92 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3815.90.92?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3815.90.92 e de onde?
US$ 388 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 52,8 toneladas — queda de 67,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Dinamarca (96,1%), Estados Unidos (3,2%), Japão (0,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3815.90.92?
MG, com 96,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de CE (3,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3815.90.92 por quilo?
US$ 7,35 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 10,12 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3815.90.92?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Chile (100,0%), num total de US$ 4 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3815.90.92 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other preparat.catalytic, active substance zinc oxide”. Os seis primeiros dígitos (3815.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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