3501.90.20 — Colas de caseína
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Resumo do NCM 3501.90.20
O NCM 3501.90.20 (Colas de caseína) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 117 mil desse código (20,0 toneladas), queda de 28,9% sobre os 12 meses anteriores; Itália respondeu por 47,9% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3501.90.20
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3501.90.20
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Itália | US$ 56 mil | 47,9% | 10,0 toneladas |
| Dinamarca | US$ 34 mil | 28,9% | 4,2 toneladas |
| França | US$ 10 mil | 8,7% | 198 kg |
| Reino Unido | US$ 7 mil | 5,9% | 2,2 toneladas |
| Portugal | US$ 6 mil | 5,5% | 2,2 toneladas |
| Suécia | US$ 2 mil | 1,6% | 250 kg |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (71,0%), aérea (29,0%).
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 877 nos 12 meses anteriores).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 90 mil | US$ 3 mil |
| 2025 | US$ 163 mil | US$ 877 |
| 2026 (jan–set) | US$ 96 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3501.90.20 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3501.90.20 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.
- Posição 3501 Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.
- Subposição 3501.90 Outros
- Item 3501.90.20 Colas de caseína
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3501.90.
- Inglês: Casein glues
- Espanhol: Colas de caseína
Códigos vizinhos da posição 3501
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3501.10.00 | Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína | 12,6% | 0% | US$ 40,3 milhões |
| 3501.90.11 | Caseinato de sódio | 12,6% | 0% | US$ 8,2 milhões |
| 3501.90.19 | Caseinatos e outros derivados das caseínas | 12,6% | 0% | US$ 12,8 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3501.90.20
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3501.90.20?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3501.90.20?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3501.90.20?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3501.90.20 em SP.
O NCM 3501.90.20 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3501.90.20?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3501.90.20 e de onde?
US$ 117 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 20,0 toneladas — queda de 28,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Itália (47,9%), Dinamarca (28,9%), França (8,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3501.90.20?
SP, com 52,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (47,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3501.90.20 por quilo?
US$ 5,83 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,91 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Como se diz NCM 3501.90.20 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Casein glues”. Os seis primeiros dígitos (3501.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro