3501.90 — Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína
Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas › Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína › Outros
CEST e substituição tributária
O NCM 3501.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.
- Posição 3501 Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.
- Subposição 3501.90 Outros
Desdobramentos de 3501.90
Perguntas frequentes sobre o NCM 3501.90
O que abrange o nível 3501.90 da NCM?
Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas › Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína › Outros. É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.
Esse código continua valendo em 2026?
Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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